44 municípios do RN têm o FPM zerado no primeiro repasse de julho

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10.

Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.

A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente.

O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios.

Além disso, na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro, garantindo uma oxigenação financeira aos entes municipais.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE JULHO/2019:

– AFONSO BEZERRA

– ANTÔNIO MARTINS

– APODI – BARAÚNA

– CAIÇARA DO NORTE

– CAICÓ – CARAÚBAS

– EXTREMOZ

– FELIPE GUERRA

– FLORÂNIA

– GALINHOS

– GOV. DIX-SEPT ROSADO

– GROSSOS

– GUAMARÉ

– IELMO MARINHO

– IPANGUAÇU

– JANDAIRA

– JANDUIS

– JOÃO CÂMARA

– LAGOA D’ANTA

– LAGOA DE VELHOS

– MARTINS

– MOSSORÓ

– PARANÁ

– PEDRA GRANDE

– PEDRO AVELINO

– PENDÊNCIAS

– PORTO DO MANGUE

– RAFAEL GODEIRO

– RIO DO FOGO

– SANTA MARIA

– SANTANA DO MATOS

– SANTO ANTÔNIO

– SÃO BENTO DO NORTE

– SÃO BENTO DO TRAIRI

– SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

– SÃO PEDRO

– SENADOR GEORGINO AVELINO

– SITIO NOVO

– TAIPU

– TENENTE LAURENTINO

– TIBAU

– TRIUNFO POTIGUAR

– VILA FLOR.