A Comissão de Educação, Cultura e
Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, uma proposta que antecipa para
segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos
que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.
O texto segue diretamente para a
Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar
lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda:
Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República
(15 de novembro).
No ano que vem, por exemplo, o
feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia
anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas
ficariam fechados.
Estão fora da regra estabelecido
pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal),
carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de
setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25
de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram
enquadrados pelo texto aprovado na comissão.
O projeto foi apresentado pelo
senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número
de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como
“enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a
intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper
a continuidade dos dias letivos.
O texto teve apoio de associações
empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello
(PL-SC). “Há uma demanda e também acho que é vantajoso porque não quebra a
semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganham o comércio, a
prestação de serviços e as pessoas”, comentou. Ele acredita que os Estados e
municípios copiarão o conteúdo do projeto nos feriados locais.
Estadão Conteúdo
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