Carlos Eduardo, Antônio Jácome,
José Agripino, Walter Alves e Raimundo Fernandes estão entre os
representados
O
Ministério Público Eleitoral representou contra o prefeito de Patu,
Rivelino Câmara, e ainda contra o candidato a governador do Rio
Grande do Norte, Carlos Eduardo Alves (PDT); o candidato a senador
Antônio Jácome (Podemos); os candidatos a deputado federal Walter
Alves (MDB) e José Agripino (DEM); e o candidato a deputado estadual
Raimundo Fernandes (PSDB) por propaganda antecipada e realização de
showmício, modalidade proibida já há 12 anos.
Em 22 de
julho, antes do início oficial da campanha, Rivelino Câmara
realizou em Patu - a pretexto de comemorar seu aniversário de 48
anos – um showmício para promover as candidaturas dos demais
representados, que participaram e se beneficiaram do evento. Foi
montada uma estrutura na praça central de Patu, contando com palco,
bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas.
O convite
foi dirigido a toda a população da cidade, que se deparou não só
com a presença dos então pré-candidatos, como ouviu discursos cujo
teor, de acordo com o MP Eleitoral, escancarou a “natureza
político-eleitoral” da festa. O prefeito chegou a publicar um
vídeo nas redes sociais no qual se percebe “que o evento pouco
teve de celebração do natalício” e que “o microfone foi
praticamente monopolizado para enfatizar a presença, as realizações
e as maravilhas para (…) que estariam por vir quando fossem eleitos
os demais representados”.
A Lei das
Eleições (9.504/1997) determina que a propaganda eleitoral somente
é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição e
acrescenta, em seu artigo 39, § 7º, a proibição dos showmícios.
O MP Eleitoral requer a aplicação de multa.
Confira a
íntegra
da representação.
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