Presidente da ALRN se torna réu no STF

Fonte TRIBUNA DO NORTE

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), virou réu no Supremo Tribunal Federal. A Primeira Turma do STF recebeu denúncia formulada pelo Ministério Público do RN em processo em que o parlamentar é acusado de corrupção passiva. O recebimento da denúncia implica na continuidade do processo e, consequentemente, na garantia do espaço para defesa e acusação até o julgamento.

A acusação aponta que o parlamentar potiguar teria aceitado propina para interceder, junto a outros deputados da Casa, num projeto sobre inspeção veicular e manutenção de veículos em uso no Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o texto, o caso teria acontecido em 2009 e Ezequiel Ferreira, que ainda não era chefe do Poder Legislativo, teria recebido R$ 300 mil de propina. O caso foi ao STF em virtude do fato de que mais da metade dos magistrados do Tribunal de Justiça do RN, corte responsável pelo caso, terem declarado suspeição para julgar o processo.

O relator do caso é o ministro e vice-presidente do STF, Luiz Fux, que votou favorável ao recebimento da denúncia. “Sobretudo no que se refere a efetiva percepção de vantagem indevida pelo denunciado tendo em vista a existência de extratos bancários que sinalizam a sinalização de pagamentos”, disse o relator.

Seguiram o voto os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O presidente da Primeira Turma, Alexandre de Morais, não participou do julgamento.

“Embora as provas não sejam robustas o suficiente para uma condenação, eu acho que a denúncia articula de uma maneira suficiente e satisfatória os fatos imputados e há indícios suficientes pelo menos para fins de recebimento da denúncia”, afirmou Barroso.