Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes
nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Os valores variam de acordo
com a região e também com o local onde está o estabelecimento. Pais e
responsáveis, no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso
percebam aumentos abusivos.
No Distrito Federal, setembro é o mês em que geralmente as instituições começam a fechar os valores que serão cobrados, de acordo
com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de
Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), Álvaro Domingues. “Em geral,
divulga-se nesta época do ano para as famílias se planejarem”, diz.
Domingues afirma que não é possível prever uma média de reajuste, uma
vez que escolas têm autonomia para decidir os novos valores das
mensalidades. “Tem escolas que podem não reajustar o valor, tem escola
que reajusta mais do que a inflação, tem escola que reajusta menos. Vai
variar”.
Pela Lei 9.870/99, não existe um teto de reajuste escolar. Uma vez
que não podem reajustar o valor durante o ano letivo, elas precisam
calcular quanto será necessário para cobrir as despesas do próximo ano.
Entram no cálculo, por exemplo, os salários dos professores, as contas
de luz, água, o aluguel, entre outros gastos.
“O que a gente orienta os gestores da escola é que observem
principalmente o mercado, a demanda que existe, a legislação e que façam
um planejamento que seja sustentável”, explica Domingues.
A situação varia de acordo com a região do país. No Amazonas, a crise
econômica fez com que muitos estudantes trocassem escolas mais caras
por escolas mais baratas, até mesmo escolas particulares por escolas
públicas. Os reajustes em 2018 variaram de 0% até 7,5%, segundo o
diretor de Legislação e Normas do Sindicato dos Estabelecimentos de
Ensino Privado do Estado do Amazonas, Paulo Sergio Ribeiro.
Para ele, até o ano passado, a crise afetou significativamente as
famílias. “A tendência para o ano que vem é iniciar um processo de
recuperação. Muitas famílias vêm negociando com as instituições, fazendo
antecipação de pagamento, conseguindo descontos, isso tem sido comum”.
Devido ao cenário de retomada, Ribeiro acredita que a tendência é de
que as escolas aumentem as mensalidades e que haja menos instituições
que mantenham o que cobram atualmente. “É muito difícil a escola manter
os mesmos valores. Estamos percebendo uma retomada de crescimento das
matrículas”.
De acordo com o Censo da Educação Básica, em 2017, do total de 48,6
milhões de estudantes, cerca de 8,9 milhões eram de escolas
particulares. Pouco menos da metade, 4,2 milhões, desses estudantes está
na Região Sudeste e 2,3 milhões apenas em São Paulo.
No estado, também não é possível ainda ter uma estimativa dos
reajustes, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos
de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro. “Tem escolas cuja
mensalidade varia de R$ 400 a R$ 500 e escola que cobra R$ 7 mil ou R$ 8
mil por mês, escolas na periferia e outras em áreas nobres, cujos
imóveis e, consequentemente, os aluguéis têm preços diferentes”.
A concorrência, segundo Ribeiro, ajuda no controle de preços. “Se uma
escola fizer bobagem, o pai muda o filho de instituição. Tem a opção de
mudar. A escola não faz um aumento abusivo em função disso, senão acaba
tendo problema”.
Direitos dos responsáveis
A Lei 9.870 estabelece que a necessidade do aumento na anuidade deve
ser comprovada por meio de uma planilha de custos. Os novos valores,
juntamente com os documentos que comprovem o aumento, devem ser fixados
em locais visíveis e de fácil acesso na escola 45 dias antes do prazo
final para a realização da matrícula, e enviados aos responsáveis quando
solicitados.
Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato
de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não
impede a contestação do aumento. “Caso o consumidor se depare com um
aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a
justificativa detalhada de tal reajuste”, diz a instituição.
O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável.
Se preferirem, podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o
Procon. O instituto diz ainda que caso todas as possibilidades de
diálogo tenham se esgotado, é possível entrar com ação no Juizado
Especial Cível. “Uma saída adotada por muitos consumidores é reunir um
grupo de pais para contestar o aumento na Justiça”, acrescenta.
O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de
Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), Luis Claudio Megiorin, recomenda
aos pais e responsáveis que busquem negociar com as escolas. “Os pais
devem negociar, à exaustão, descontos, principalmente se tiverem mais de
um filho matriculado. Devem também procurar falar com escola e saber
por quê aumentou, conversar com professores para saber se tiveram
aumento real e de quanto foi. Os pais podem ajudar professores no
sentido de que sejam reconhecidos e valorizados no trabalho. [O
reajuste] serve de alerta para os pais verificarem se aquele serviço
prestado está compatível com o valor pago”, defende.
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