O Facebook confirmou nesta terça-feira,
24, que vai adotar no Brasil ferramentas de transparência para o uso da
plataforma durante as eleições, especialmente por partidos e candidatos e
no impulsionamento de conteúdos. O país será o segundo do mundo, depois
dos Estados Unidos, onde esses recursos técnicos serão
disponibilizados.
Os anúncios pagos relacionados às
eleições serão identificados como “propaganda eleitoral”. Aqueles
publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à
qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da
agremiação. Segundo a legislação eleitoral, apenas esses dois atores
podem impulsionar conteúdos no pleito de outubro.
Para utilizar a identificação, é preciso
fazer um cadastro no Facebook. Neste processo, a plataforma vai
verificar a identidade do responsável e sua residência, com o intuito de
evitar que pessoas de fora do país possam impulsionar conteúdos.
O procedimento será disponibilizado a
partir do dia 31 de julho e será exibido a partir de 16 de agosto. Caso
um candidato ou partido não se cadastre e divulgue posts pagos sem o
selo, fica sujeito à fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral.
Biblioteca
Outra ferramenta a ser disponibilizada é
o que a empresa está chamando de “biblioteca de anúncios”. Nela, os
usuários poderão ver posts pagos relacionados à política, incluindo
propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações
impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas, permitindo que o
eleitor possa verificar quais são as mensagens difundidas por seu
candidato ou por concorrentes.
Este mecanismo visa a dialogar com
preocupações manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em
eventos sobre internet e eleições acerca dos riscos da publicidade paga
no Facebook, já que este permitiria segmentar, ou quase personalizar,
mensagens dos candidatos. Assim, abriria espaço para que um político
falasse algo específico para um determinado público e, para outro grupo
segmentado, um conteúdo diferente, ou até mesmo contraditório.
Outras ferramentas
No comunicado emitido pela empresa,
também foram anunciadas outras ferramentas já adotadas em processos
eleitorais em outros países e que serão aplicadas no Brasil neste ano.
Uma delas será a aba “temas”, na qual estarão publicados conteúdos dos
candidatos sobre diferentes assuntos, como saúde, educação e segurança.
Além disso, serão enviados lembretes aos
eleitores. Em maio, uma mensagem foi encaminhada reiterando o prazo
para o registro na Justiça Eleitoral para participar do pleito. Em
outros países, como nos Estados Unidos, os lembretes foram usados nos
dias de votação. Contudo, este mecanismo também foi alvo de
questionamentos, uma vez que seu uso para determinados públicos pode
reforçar a participação de eleitores de um determinado candidato em
detrimento de outro.
Além disso, usuários verão um “botão de
cidadãos informados” (informed voter button), com link para autoridades
eleitorais (como os tribunais eleitorais). Após as eleições, usuários
poderão também seguir, localizar e contatar os representantes eleitos. O
recurso ganhou o nome “Town Hall”, termo usado em inglês para designar
prefeituras.
Medidas das plataformas
Em especial publicado neste mês de
julho, a Agência Brasil adiantou as medidas que estão sendo adotadas
pelo Facebook e por outras plataformas para essas eleições,
especialmente focadas em anúncios e no combate à disseminação das
chamadas “notícias falsas”. Além do Facebook, Google e Twitter também
vêm implementando medidas e ferramentas neste sentido.
*Da Agência Brasil / Foto: Reprodução
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