Secretário da Sethas apresenta Plano de Modernização do Programa do Leite ao Ministério Público

O plano de modernização com nova sistemática de controle para o Programa do Leite Potiguar (PLP), foi apresentado à Promotora da Cidadania, Maria Danielle Simões Veras Ribeiro. A apresentação ocorreu durante audiência na 49º Promotoria de Justiça e Cidadania de Natal, da qual participaram o secretário estadual de Agricultura, o presidente do IDIARN,a representante da Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA) e a diretora do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (LACEN-RN).

Durante a audiência foi expoto o plano elaborado pela Sethas, em parceria com as demais secretarias, que utilizará a tecnologia de QR CODE (código de barras) com um aplicativo de georreferenciamento (GPS) conectado à plataforma web para fazer o controle da distribuição do leite desde o produtor, passando pela usina, até o beneficiário final.

Durante a audiência, o funcionário da EMATER,  fez uma demonstração em tempo real da nova sistemática do aplicativo que vai fazer a leitura do QR CODE do cartão do beneficiário do leite, a cada entrega realizada, e enviar esse dado junto com o registro da data, hora e coordenadas geográficas para uma plataforma web que poderá ser acompanhada pelos fiscais do programa e pelo próprio Ministério Público, em Natal e em cada comarca do estado. Isso permitirá saber a cada dia quantas e quais pessoas receberam o leite em cada ponto de entrega. A plataforma terá uma versão disponível para o público em geral, neste caso com restrições de dados pessoais dos beneficiários do programa que são protegidos por lei.

Postos de entrega serão revistos

Outra mudança no plano de modernização do PLP, segundo o secretário, será na forma de entrega e nos pontos de distribuição. Que vai reestruturar os pontos de entrega, que é hoje o 'elo fraco da corrente, o ponto de maior fragilidade do programa, já que a entrega é feita por voluntários sobre quem a secretaria não tem controle.A Sethas se comprometeu a enviar a minuta de Termo de Referência para nova licitação com a implementação da nova sistemática para conhecimento da Promotoria no prazo de 20 dias. Segundo o secretário Vagner Araújo, a secretaria estuda a possibilidade de antecipar a implementação dos novos controles eletrônicos da entrega do leite na vigência do atual contrato, antes mesmo de se concluir a nova licitação.