O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) começaram, na última sexta-feira (25), a
convocar aposentados por invalidez para a realização de perícias
médicas. A intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos. A
economia prevista para o final do procedimento é de R$ 10 bilhões, de
acordo com o MDS.
Os aposentados serão informados sobre a
convocação por meio de cartas enviadas pelos Correios. No primeiro lote,
foram enviadas 22.057 cartas para 25 estados e o Distrito Federal,
exceto Roraima. Serão convocados aqueles com menos de 60 anos que estão
com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Ao todo, o governo
quer convocar 1 milhão de segurados até dezembro de 2018.
A
previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro,
considerando os prazos de entrega das correspondências e de contato dos
beneficiários para a marcação do agendamento.
Aqueles que
receberem a carta devem entrar em contato com o INSS pelo número 135 em
até cinco dias corridos, com exceção de domingo, e agendar a perícia.
Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.
A partir
da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o
agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a
realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se
manifeste, o benefício será cessado.
Balanço
Além
dos aposentados por invalidez, aqueles que recebem auxílio-doença
também foram convocados pelo INSS. De acordo com balanço divulgado pelo
ministério, até o dia 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias
entre aqueles que recebiam auxílio-doença. Foram cancelados 168.396
benefícios. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros
20.304 benefícios.
Além disso, 33.798 benefícios foram
convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente,
1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do
benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação
profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão
revisados.
A economia anual estimada com auxílio-doença até agora é de R$ 2,7 bilhões.
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