Após manobras, governo derrota na CCJ parecer favorável à denúncia contra Temer

 Deputados da oposição exibem fotos de Michel Temer com Rodrigo Rocha Loures, o deputado da mala 

Depois de uma maratona de manobras do governo, que alterou significativamente a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para recheá-la de aliados, a comissão rejeitou nesta quinta-feira (13) o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Dos 66 parlamentares da comissão, 40 votaram contra o parecer do relator (ou seja, a favor do governo), e 25 apoiaram o texto de Zveiter.

O resultado já era esperado, uma vez que o governo vinha operando para substituir deputados que ameaçavam votar contra o Planalto.

Foram mais de 20 movimentações feitas por partidos governistas, que sacaram deputados favoráveis ao parecer e colocaram como titulares aliados fiéis de Temer.

Foram trocados, por exemplo, 4 dos 5 membros do PR que eram titulares na comissão. Também fizeram trocas o PTB, o PRB, o PMDB e PSD.

Antes das trocas, o Planalto perderia por 32 votos a 30, segundo contas feitas por aliados. Além das trocas, vários partidos da base também decidiram pelo fechamento de questão pró-governo —ou seja, ameaçam punir quem votar contra a orientação partidária de apoiar Temer.

Zveiter chegou a dizer que o governo usou dinheiro público na tentativa de salvar seu mandato.

O presidente é acusado pela Procuradoria-Geral da República de corrupção passiva no caso da JBS. Para que Temer seja processado, é preciso que a Câmara dos Deputados aceite a continuidade da denúncia.

NOVO PARECER

Como o parecer de Zveiter foi rejeitado, foi designado novo relator, o tucano Paulo Abi-Ackel (MG).

"Inexistindo na denúncia sequer a tentativa de demonstrar o nexo causal entre o presidente da República e o ilícito que menciona, torna-se impossível instaurar contra ele a ação penal", declarou o Abi-Ackel.

Em dez páginas, Abi-Ackel apresentou um parecer contra a aprovação da denúncia. Ele questionou a validade da gravação da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, e atacou os benefícios concedidos a ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A palavra final, porém, cabe ao plenário da Câmara. Lá, a oposição precisa de 342 dos 513 votos para que a denúncia siga para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso isso ocorra e seja aceita a denúncia pelo STF, Temer é afastado por até seis meses enquanto corre o julgamento.

PRÓXIMOS PASSOS

O intenso troca-troca patrocinado pelo Planalto na CCJ mostra que Temer terá dificuldade para conter rebelião de sua base no plenário.

A Câmara marcou a votação da denúncia para o dia 2 de agosto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a sessão deve começar às 9h e que a votação se encerra no mesmo dia.

Será necessário que 342 deputados estejam no plenário para que a votação seja iniciada. O governo queria abrir o processo com 257 parlamentares no plenário, em uma tentativa de acelerar o desfecho do caso e ampliar as chances de vitória de Temer, mas o pedido foi rejeitado por Maia.

A sessão deve começar com pronunciamentos do relator e da defesa, por 25 minutos cada. Em seguida, haverá discussão entre os parlamentares, mas Maia indicou que essa fase pode se resumir a apenas dois deputados favoráveis à denúncia e outros dois contrários.

A votação será nominal e aberta. Cada parlamentar precisará se manifestar no microfone se aceita ou rejeita a denúncia apresentada contra Temer.

Se 342 deputados votarem a favor do prosseguimento da denúncia, o caso é enviado ao Supremo Tribunal Federal. A Constituição prevê que o presidente será afastado do cargo por até 180 dias nesse caso para ser julgado pela corte.

Veja como votaram os integrantes da CCJ:

PMDB

 
Alceu Moreira  (RS) - Não
Carlos Bezerra (MT) - Não
Carlos Marun (MS) - Não
Daniel Vilela (GO) - Não
Darcísio Perondi (RS) - Não
Hildo Rocha (MA) - Não
Paes Landim (PI) - Não
Rodrigo Pacheco (MG) - Abstenção
Sergio Zveiter (RJ) - Sim

PP
Arthur Lira (AL) - Não
Fausto Pinato (SP) - Não
Luiz Fernando (MG) - Não
Maia Filho (PI) - Não
Paulo Maluf (SP) - Não
Toninho Pinheiro (MG) - Não

PR

 
Bilac Pinto (MG) - Não
Edio Lopes (RR) - Não
Laerte Bessa (DF) - Não
Magda Mofatto (GO) - Não
Milton Monti (SP) - Não

PSD

 
Deleg. Éder Mauro (PA) - Não
Domingos Neto (CE) - Não
Evandro Roman (PR) - Não
Rogério Rosso (DF) - Não
Thiago Peixoto (GO) - Não

DEM

 
Carlos Melles (MG) - Não
José Carlos Aleluia (BA) - Não
Juscelino Filho (MA) - Não
Marcos Rogério (RO) - Sim

PRB

 
Antonio Bulhões (SP) - Não
Beto Mansur (SP) - Não
Cleber Verde (MA) - Não

PTB

 
Cristiane Brasil (RJ) - Não
N. Marquezelli (SP) - Não

SD

 
Genecias Noronha (CE) - Não
Laercio Oliveira (SE) - Sim

PSC

 
Andre Moura (SE) - Não

PROS

 
Ronaldo Fonseca (DF) - Não

PT

 
José Mentor (SP) - Sim
Luiz Couto (PB) - Sim
Marco Maia (RS) - Sim
Maria do Rosário (RS) - Sim
Patrus Ananias (MG) - Sim
Paulo Teixeira (SP) - Sim
Valmir Prascidelli (SP) - Sim
Wadih Damous (RJ) - Sim

PSB

 
Danilo Forte (CE) - Não
Fabio Garcia (MT) - Não
Júlio Delgado (MG) - Sim
Tadeu Alencar (PE) - Sim

PDT

 
Afonso Motta (Suplente) (RS) - Sim
Pompeo de Mattos (Suplente) (RS) - Sim

PODE

 
Renata Abreu (SP) - Sim

PCdoB

 
Rubens Pereira Jr. (MA) - Sim

PPS

 
Rubens Bueno (PR) - Sim

PHS

 
Marcelo Aro (MG) - Não

PSOL

 
Chico Alencar (RJ) - Sim

Rede

 
Alessandro Molon (RJ) - Sim

PSDB

 
Betinho Gomes (PE) - Sim
Elizeu Dionizio (MS) - Não
Fábio Sousa (GO) - Sim
Jutahy Junior (BA) - Sim
Paulo Abi-Ackel (MG) - Não
Rocha (AC) - Sim
Silvio Torres (SP) - Sim

PV

 
Evandro Gussi (SP) - Não