O
secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano,
explicou, nesta segunda-feira (17), que a reforma da Previdência é necessária,
principalmente por conta de dois elementos: a alta despesa previdenciária e o
envelhecimento da população. O principal intuito da reforma da previdência é
manter a previdência. Por que é necessário? Tem dois pontos. A gente já tem uma
despesa previdenciária que é alta e não só é alta, mas quando a gente observa a
evolução demográfica do país, a gente vê que o país envelhece num ritmo muito
rápido. Caetano defende que o critério da idade mínima, tanto para homens
quanto para mulheres, seja adotado no Brasil, assim como acontece na maior
parte dos países do mundo. Um dos pontos que eu julgo como central é o fato de,
no país, não haver uma idade mínima para aposentadoria. A inexistência de idade
mínima não é exclusividade brasileira, isso ocorre também em alguns outros países,
mas são muito poucos os países que não exigem idade mínima para a
aposentadoria. Quando a gente pega o continente americano, somente o Brasil e o
Equador não adotam a idade mínima para aposentadoria. Mesmo assim, no Equador,
para se aposentar por tempo de contribuição são necessários 40 anos de
contribuição, seja para homem, seja para mulher .O secretário da Previdência
ainda rebateu o argumento de que, considerando a expectativa de vida dos
brasileiros, a idade de 65 anos como critério para aposentadoria seja muito
elevada. Quando a gente fala de aposentadoria também tem algumas questões que
são importantes. Vamos pegar a expectativa de vida ao nascer. OK, tudo bem. Só
que a expectativa de vida ao nascer é muito influenciada pela mortalidade
infantil. Então, como existe mortalidade infantil e, infelizmente, ainda
dependendo da região pode ter um patamar mais elevado, isso acaba influenciando
a expectativa de vida da população como um todo, jogando esse índice um pouco
mais para baixo. Então, o indicador para se ver não é exatamente a expectativa
de vida ao nascer, mas a expectativa de vida após completar uma determinada
idade”
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