RN tem 22 municípios que ainda continuam com pendências no SIOPS

Na última quinta-feira (2) encerrou-se o prazo para homologação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do 6º bimestre/2016.

Municípios que não alimentarem o sistema deverão sofrer a penalidade de SUSPENSÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS e SUSPENSÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS.

A suspensão das transferências constitucionais (fundo de participação dos municípios) é a medida administrativa aplicada pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em decorrência da não homologação dos dados do 6º bimestre do exercício financeiro anterior no SIOPS.

No entanto, a regularização do cadastro pode ser feita mesmo após finalizado o prazo e os recursos serão desbloqueados após essa regularização.

Veja a relação dos 22 municípios

Afonso Bezerra

Antônio Martins

Areia Branca

Arês

Bodó

Carnaubais

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Espírito Santo

Goianinha

Jandaíra

Lagoa Salgada

Patu

Pedro Velho

São José do Campestre

São Tomé

São Vicente

Senador Elói de Souza

Senador Georgino Avelino

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Triunfo Potiguar