O prazo final para declarar os dados da saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) foi adiado para o dia dois de março, que cai na próxima quinta-feira. Aproximadamente 2.900 municípios e 11 estados ainda não enviaram as informações. Esses dados são referentes a receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde, do ano de 2016. O município que não enviar as informações pode ter a suspensão do repasse de recursos para este ano, além de afetar diversos serviços públicos. O alerta é principalmente aos novos gestores que assumiram a pasta da Saúde em grande parte dos municípios brasileiros neste ano, como afirma Ana Wanzeler, diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde.
SONORA: Ana Wanzeler, que é diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde.
“O nosso alerta é para que os novos gestores fiquem atentos a esse prazo. E também que busquem aqui, junto ao Ministério da Saúde, junto a nossa coordenação, todas as informações e os subsídios necessários para que eles possam para ficar atentos e atendam a esse prazo”.
Os dados são enviados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Na prática, é um programa digital de repasse de dados como o da Receita Federal. A coordenadora do SIOPS, Eridan Pimenta, explica que o Ministério da Saúde está pronto para ajudar os gestores.
SONORA: coordenadora do SIOPS, Eridan Pimenta.
“A gente tem o disque saúde, o 136; tem um suporte específico, tem uma equipe preparada para dar esse suporte. No 136, opção 8 ou opção 6, cai direto na equipe que dá esse suporte em relação ao Siops. Tem a equipe aqui do próprio departamento. A gente tem aqui uma equipe com contadores e economistas que dão toda orientação pra fazer o preenchimento. A gente faz atendimento via telefone e por e-mail também”.
O SIOPS foi criado em 1999 para reunir informações sobre a gestão dos recursos de saúde pelo Brasil, mas apenas em 2013 passou a ser obrigatório que estados e municípios usassem a ferramenta para enviar dados ao Ministério da Saúde. Para mais informações acesse www.saude.gov.br.
Reportagem, Janary Damacena.
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