quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Ex-prefeito João Maria Assunção emite Carta aberta a população de Lagoa Nova

Antes de qualquer coisa, peço desculpas ao povo de Lagoa Nova pelo meu silêncio. Sei que, a partir do momento que me tornei Prefeito, eu devo satisfação ao povo sobre minhas atitudes quanto gestor.
Mas esse silêncio foi necessário para mim. Sofri decepções bastante dolorosas. Ao final de tudo, senti que precisava recolher-me para tratar das minhas chagas.
E, enquanto isso, Foram à imprensa afirmar que deixei um “rombo” de R$ 3,5 milhões na Prefeitura. Esta semana, inclusive, “atualizaram” o valor da “dívida” em R$ 6 milhões, e ainda esta errada.
Pois bem, aguardei pacientemente os dados oficiais para vir aqui, explicar a todos vocês, o que foi que eu deixei na Prefeitura. cumpri com todos os compromissos firmados com os fornecedores e prestadores de serviço.
Deixei uma frota em bom estado, mais de 60% dos veículos mais novos foram adquiridos na minha gestão, outros mais velhos, mas todos em condições de uso. Deixei todos os servidores municipais com seus salários em conta, inclusive o 13º.

Relação dos veículos.:
SEC EDUCAÇÃO
Placa Cidade Marca Cor Ano Modelo
NNK1491 LAGOA NOVA 199262934 VW/15.190 ONIBUS ESCOLAR AMARELO 2009 2010
NOB2997 LAGOA NOVA 284087076 Iveco Cityclass 70C16 AMARELO 2010 2011
NOB6718 LAGOA NOVA 373743050 Vw/15.190 EOD E.S.ORE AMARELO 2011 2012
(*)OJX 9026 LAGOA NOVA 490067395 Vw/15.190 EOD E.S.ORE AMARELO 2012 2012
OJZ1850 LAGOA NOVA 539960128 Iveco Cityclass 70C17 AMARELO 2012 2013
OJZ1860 LAGOA NOVA 539954101 Iveco Cityclass 70C17 AMARELO 2012 2013
OJZ0357 LAGOA NOVA 507036620 MARCOPOLO VOLARE V8L AMARELO 2013 2013
QGA2701 LAGOA NOVA 01042586133 CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ BRANCO 2014 2015
(*) O veiculo de placa OJX9026, encontra-se com motor batido por falha humana, este veiculo pertencente ao Governo do Estado, no final de 2016, comuniquei ao prefeito eleito. Que ia devolver ao estado sendo que o mesmo me pediu que não entregasse que iria consertar.

SEC SAÚDE
Placa Cidade Marca Cor Ano Modelo
MZL9536 LAGOA NOVA 947408797 HONDA 125 TITAN PRETA 2008 2008
MZG1341 LAGOA NOVA 193551330 UNO MILLE ECONOMY BRANCO 2009 2010
NOE8753 LAGOA NOVA 525754474 UNO MILLE ECONOMY BRANCO 2013 2013
OWD9559 LAGOA NOVA 597065934 FIAT/FIORINO AMBULANCIA BRANCA 2013 2013
OVZ7878 LAGOA NOVA 584804997 FIAT/FIORINO AMBULANCIA BRANCA 2013 2013
LAGOA NOVA GM/CLASSIC BRANCO 2016 2016
QGG5686 LAGOA NOVA CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ BRANCO 2016 2016
OJR7463 LAGOA NOVA 529051427 CITROEN JUMPER M33, 23S BRANCA 2013 2013

SEC ASSISTENCIA SOCIAL
NOE8793 LAGOA NOVA 525756337 UNO MILLE ECONOMY BRANCO 2013 2013
NNN9950 LAGOA NOVA 119317850 UNO MILLE ECONOMY CINZA 2009 2009
OWC6743 LAGOA NOVA 01012901898 CHEV/SPIN 1.8L MT LT BRANCO 2014 2014
LAGOA NOVA GM/CLASSIC BRANCO 2016 2016

SEC OBRAS
Placa Cidade Marca Cor Ano Modelo
MYD0785 LAGOA NOVA 759222258 M.BENZ/L 1418 R Azul 2001 2001
LAGOA NOVA Trator Massey Ferguson 4x2 265 Vermelho
LAGOA NOVA Trator Massey Ferguson 4x2 265 Vermelho
LAGOA NOVA Trator New Holland 4x2 5030 Azul
LAGOA NOVA Trator Valtra 4x4 Amarelo
LAGOA NOVA Moto niveladora New Holland Amarelo 2012 2013
LAGOA NOVA PA carregadeira HUNDAY Amarela 2013 2013
OVZ0666 LAGOA NOVA 569361427 Ford Cargo 2629 Branco 2013 2013
OWE7960 LAGOA NOVA 1003267758 INTENATIONAL/4400P7 6X4 Branco 2013 2014
MYD3745 LAGOA NOVA 759430586 YAMAHA/YBR 125K Azul 2001 2001
NOD9391 LAGOA NOVA 454260580 VW saveiro Branco 2011 2012
NNR 4530 RN Lagoa Nova 184238501 GM Prisma JOY   Branco 2009 2010
MXL9877 RN Lagoa Nova 867522216 Fiat Uno Mille Fire Flex Branco 2005 2006

SEC ADMINISTRAÇÃO
NOD9481 LAGOA NOVA 454270852 VW/Gol 1.0 Branco 2011 2012
MYA 1064 RN HONDA CG 125 CARGO 756501989 BRANCA 2001 2001
Quanto as Dividas Inscritas em restos a pagar para 2017.
FOPAG Fundeb 60%, - Empenho Valor R$ 803.981,88  

Ficou na conta do Fundeb a importância de: 

Cliente
Agência 361-1
Conta 15.501-2 PM LAGOA NOVA -FUNDEB
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 51.836,14
APLICAÇÕES (+) 834.546,11
RESGATES (-) 562.568,13
RENDIMENTO BRUTO (+) 657,41
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 657,41
SALDO ATUAL = 324.471,53

Cliente
Agência 361-1
Conta 3.296-4 PREF MUN DE L NOVA - FPM
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 11.074,42
APLICAÇÕES (+) 1.079.942,02
RESGATES (-) 571.518,37
RENDIMENTO BRUTO (+) 366,70
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 366,70
SALDO ATUAL = 519.864,77

SALDO PARA 2017 DO FUNDEB = R$ 324.471,53 SALDO PARA 2017 DO FPM = R$ 519.864,77


Construtora Novo Lar Ltda. ME - Empenho Valor R$ 201.679,88  
Os recursos desse empenho são originário de convênio com o FNDE, não pertence ao município. Este município é apenas a unidade executora, e destina-se a construção de 02 quadras de esportes e ampliação das Escolas Adalgisa Amorim Bezerra e Cicero Romão.
Francisco Ciro B. N. Junior ME - Empenho Valor R$ 197.873,58
Os recursos desse empenho encontra-se na conta corrente abaixo e destina-se a conclusão da Creche do Conjunto Dona Bela. Valendo salientar que já foi adquirido quase todos os equipamentos para mobiliar a mesma.

 Cliente
Agência 361-1

Conta 22.271-2 PM LAGOA NOVA-PAC CREC TIPO B
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 327.618,68
APLICAÇÕES (+) 54.000,00
RESGATES (-) 164.718,84
RENDIMENTO BRUTO (+) 2.193,14
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 2.193,14
SALDO ATUAL = 219.092,98

Cliente
Agência 361-1

Conta 24.957-2 PM L NOVA-PAR - EQUIPAMENTOS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 118.611,73
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 50.859,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 857,50
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 857,50
SALDO ATUAL = 68.610,23
(*) Saldo financeiro para adquirir o restante dos equipamentos da Creche.
SALDO PARA 2017 DO PAC CRECHE = R$ 219.092,98 (*)SALDO PARA 2017 DO PAR EQUIP = R$ 68.610,23

Na Assistência Social ficou dividas:
FIA – Fundo da Infância e do Adolescente - Empenho Valor R$ 5.000,00
Casa do Pobre de Currais Novos - Empenho Valor R$  - 6.091,55
Nas contas da Assistência Social ficaram em 31/12/2016

Cliente
Agência 361-1

Conta 30.901-X LAGOA NOBL GSUAS FNAS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 2.709,32
APLICAÇÕES (+) 12.343,47
RESGATES (-) 300,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 44,95
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 44,95
SALDO ATUAL = 14.797,74 Cliente
Agência 361-1
Conta 30907-9 LAGOA NOVABL PSB FNAS
Mês/ano referência DEZEMBRO/2016
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 38.389,80
APLICAÇÕES (+) 12.500,00
RESGATES (-) 22.585,01
RENDIMENTO BRUTO (+) 223,16
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 223,16
SALDO ATUAL = 28.527,95
SALDO PARA 2017 DO FMAS SUAS = R$ 14.797,74 (*)SALDO PARA 2017 DO FMAS PSB = R$ 28.527,95
Consignados em Atraso – Empenhos no Valor R$ 187.802,63
Estes consignados não estão em atraso, porque sua data base é o dia 10 do mês seguinte e amparado pela portaria abaixo:
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 727, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
A SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 119, inciso V, da Portaria nº 244, de 16 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei  Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, resolve:
Art. 1º Os recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - IPI-EXP, serão creditados
aos beneficiários em 2017, de acordo com o cronograma anexo.
Art. 2º A Coordenação-Geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional, em articulação com o Banco do Brasil S.A., adotará as providências necessárias para o cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI


Consignados Bradesco - Empenho no Valor R$ 79.502,00
                       Aguardando a quitação do Auto de Infração 003/2016 no valor de R$ 287.789,71, para a devida quitação.
Previdência Social – INSS, Guias em atraso.

Todas essas guias são devidamente descontadas na parcela do FPM do mês subsequente.
Divida da CAERN, no valor R$ 270.772,51
Esse parcelamento quando assumi já existia nesta modalidade sendo renovado a cada 02 anos.
Quanto as Dividas de parcelamentos. PASEP, FGTS, INSS, PRECATORIOS, se arrastão desde 1984, e elas foram geradas por vários gestores anteriores a min, e não adianta nem citar nomes.

Deixei vários prédios públicos em bom estado de conservação, CRAS, Conselho Tutelar, e  equipamentos novos para equipar as unidades de saúde que estão em fase de recuperação e ampliação. E, ao contrário do que disseram, deixei nas contas bancárias saldo, como mostrei acima.! Mas o mais importante que deixei foi o exemplo de ser possível fazer algo com poucos recursos, sem precisar agredir ninguém, sem marketing, sem holofotes, apenas com a vontade de trabalhar e com zelo.
Sacrifiquei o sossego da minha esposa, dos meus filhos enfim da minha família, dos meus amigos, mas não me arrependo. porque eu gosto de minha terra Lagoa Nova e o meu compromisso com ela continua. Quem falava que era fácil governar, apesar das inúmeras dificuldades que sempre enfrentamos, terá que provar sua teoria. E encontrará em mim um apoiador dos bons projetos e um crítico aos erros cometidos.
Por fim, deixo meu abraço a cada um dos lagoanovenses. O meu jeito tímido não condiz com a política, mas a minha boa intenção de trabalhar pelo município é o que importa, Que o Menino Jesus e São Francisco de Assis, nosso padroeiro abençoe a todos lares da nossa querida Lagoa Nova, Fiquem com Deus.



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