O presidente Michel Temer
se reuniu com o núcleo institucional do governo, na manhã desta quinta-feira
(5), para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, que está sendo
elaborado pelo Ministério da Justiça e Cidadania.
Entre as ações do novo
plano está a construção de mais cinco presídios federais, que vão custar entre
R$ 40 milhões e R$ 45 milhões.
Haverá uma determinação
para que nesses presídios e em todas outras novas unidades prisionais haja
prédios distintos para detentos que cometeram delitos de maior potencial
ofensivo.
Ainda serão liberados R$
150 milhões para a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios.
Temer lembrou que o
controle penitenciário cabe aos estados, mas terá atenção da União. “A preocupação
gerada nos últimos tempos faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência
de que se trata de um problema nacional. E, tratando-se de um problema
nacional, se esboça um plano de segurança pública”, disse.
Quando o programa for
lançado, será definida uma data para que os estados façam adesão ao plano.
Apoio aos estados
Nos últimos meses, a União
foi acionada pelos estados para ajudar em questões de segurança pública. O
governo atendeu aos pedidos com o envio de tropas da Força Nacional e das
Forças Armadas.
O governo federal também
repassou no ano passado o maior volume de recursos da história para os estados
construírem e reformarem presídios e penitenciárias. Cerca de R$ 1,2 bilhão foi
repassado do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) às unidades da
federação.
Cada unidade da federação
recebeu R$ 47,7 milhões e, desse valor individual, R$ 32 milhões eram para a
construção de novos presídios, e o restante para equipamentos e outros gastos.
Os valores foram entregues sem qualquer necessidade de contrapartida.
Para o primeiro semestre
de 2017, o governo federal prevê a liberação de mais R$ 1,8 bilhão em repasses.
Fonte: Portal Planalto
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