Mês de aniversário do dono
da conta vai orientar calendário de liberação
trabalhadores com
saldo nas contas inativas do FGTS que fazem aniversário em janeiro já devem
começar a sacar os recursos em fevereiro. O cronograma de pagamento será
fechado pela Caixa Econômica Federal nas próximas semanas, mas a orientação do
governo é que todos os cotistas recebam o dinheiro no prazo máximo de um ano,
para que a medida surta efeito na economia.
Dessa forma, quem nasceu
em fevereiro receberá em março, e assim sucessivamente. Os meses também poderão
ser agrupados para encurtar o prazo, disse um técnico envolvido nas discussões.
A Caixa estuda creditar
diretamente os valores para os trabalhadores que têm conta no banco. A ideia é
acionar também os correspondentes bancários, como as lotéricas, para ajudar no
pagamento, no caso de saldos de menor valor.
Também se cogita a
possibilidade de os trabalhadores serem informados por telefone (SMS) ou e-mail
sobre o valor a que terão direito e a data do saque ou crédito na conta
corrente. Para isso, a Caixa está fazendo um amplo trabalho no banco de dados,
a fim de atualizar endereços, usando vários cadastros, como Bolsa Família, CPF
e seguro-desemprego, além de consultar as informações de quem tem conta ativa
no FGTS, mais atualizadas.
Salário mínimo
Segundo uma fonte, o
primeiro passo é melhorar a qualidade do cadastro das contas inativas. Em
muitos casos, não consta número de telefone, e o endereço está desatualizado.
A Caixa chegou a cogitar
como critério para a liberação dos recursos os saldos das contas inativas, de
modo a beneficiar primeiro os trabalhadores com menores valores — o que
corresponde à maioria, pois mais de 80% têm até um salário mínimo, hoje em R$
937. Essa ideia, no entanto, poderia causar uma corrida à Caixa, pois muitos
cotistas não sabem quanto têm a receber.
Pesa a favor do corte pela
data de nascimento o fato de a Caixa ter experiência com a liberação do abono
(PIS), que vai de julho a junho do ano seguinte, período no qual são atendidas
20 milhões de pessoas. Segundo um técnico, nesse caso, o fluxo de trabalhadores
no banco é estável ao longo do ano, à exceção de fevereiro, que tem menos dias.
A Caixa informa que há
18,6 milhões de contas inativas no FGTS, no total de R$ 41 bilhões. Como muitos
cotistas têm mais de uma conta, o governo estima que dez milhões de pessoas
serão beneficiadas.
A previsão é que sejam
sacados R$ 30 bilhões, pois há contas com valores tão baixos que não compensam
a ida à agência.
Serão beneficiados com o
saque das contas inativas do FGTS todos os trabalhadores que pediram demissão
ou foram demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2015. A medida não
contempla casos de cotistas que permanecem no mesmo emprego, mas têm conta
inativa porque a empresa mudou de CNPJ.
Quem usou os recursos do
FGTS para aplicar na Vale ou na Petrobras e depois ficou com a conta inativa
poderá resgatar a aplicação e receber o dinheiro. Neste caso, os trabalhadores
devem procurar os bancos onde fizeram o investimento. Quem não quiser sacar
poderá deixar a quantia rendendo numa conta-investimento.
Os extratos de contas
podem ser consultados no aplicativo do FGTS (disponível para Android, iOS, e
Windows Phone), no site da Caixa (www.caixa.gov.br) e utilizando o Cartão do
Cidadão em postos de autoatendimento ou agências do banco.
Hoje, o trabalhador pode
sacar o dinheiro da conta inativa na sua data de aniversário, desde que ele
esteja desempregado há pelo menos três anos.
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