Em mais um sinal da situação caótica do sistema
carcerário do Amazonas, 20 presos ameaçados de morte foram transferidos
duas vezes de cidade em menos de 24 horas.
O grupo estava no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) durante o massacre do Ano Novo, que deixou ao menos 56 mortos.
Por segurança, foram transferidos em seguida para a Cadeia Pública
Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, onde ao menos
quatro detentos foram mortos no domingo (8).
Na manhã desta segunda (9), esses 20 presos foram
levados a uma prisão em Itacoatiara, a 270 km de Manaus, mas uma decisão
judicial a pedido do governo estadual fez com que eles voltassem à
cadeia pública na madrugada desta terça-feira (10).
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do
Amazonas se limitou a dizer que a decisão "atende a um pedido da
Secretaria de Administração Penitenciária visando a segurança dos
detentos".
A reportagem procurou o secretário de Administração
Penitenciária, Pedro Florêncio, mas ele não respondeu ao pedido de
esclarecimento.
Força nacional
A Força Nacional desembarcou na madrugada desta terça (10) em Manaus (AM) para ajudar a controlar a crise nos presídios. Eles chegaram em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) com viaturas e equipamentos por volta das 4h55.
A autorização de envio dos militares para o Amazonas e Roraima ocorreu sob cobrança
de governadores ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Segundo o
ministro, serão cem homens para cada Estado. Eles não atuarão dentro das
penitenciárias, mas nas ruas, no perímetro das cadeias.
A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), havia solicitado o reforço
da Força Nacional, vinculada ao Ministério da Justiça. Em uma carta,
ela reconheceu que o seu governo não pode "garantir a integridade
física" dos presidiários de "forma plena". Sob essa justificativa,
solicita "em caráter de urgência" maior auxílio financeiro para
financiar construções em duas penitenciárias do Estado.
Na semana passada, o governo anunciou a construção de cinco presídios federais, o que seria suficiente para preencher apenas 0,4% do atual deficit de cerca de 250 mil vagas no sistema prisional.
Para acabar com o deficit, seriam necessários de R$ 10 bilhões a R$ 12
bilhões –ante um custo aproximado de R$ 45 mil por vaga (segundo o
governo federal).
Fonte: Folha de São Paulo
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