Por LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do Portal atualidadesdodireito.com.br. Estou no luizflaviogomes@atualidadesdodireito.com.br
Em 2012 o ministério da Justiça
holandês divulgou que estava fechando oito prisões e demitindo mais de
1200 funcionários. O motivo foi a queda no número de presos, que vinha
ocorrendo nos últimos anos, deixando muitas celas vazias. Já países como
Brasil e Estados Unidos se mostram como os maiores encarceradores,
atingindo médias altíssimas de encarceramento e de números de presídios.
Durante os anos 1990, a Holanda
enfrentou uma escassez de celas de prisão, mas um declínio nas taxas de
criminalidade; desde então, levou ao excesso de capacidade no sistema
prisional. O país, que tem capacidade para cerca de 16.400 presos
abrigava 13.700, em 2012, 83% da sua capacidade total.
Em 2013 foram noticiadas pela imprensa
holandesa algumas grandes reformas para o sistema prisional holandês.
Essas reformas foram introduzidas, a fim de economizar 340 milhões de
euros, uma grande parte dos milhões de euros de cortes que estão a ser
implementados pelo Ministério da Segurança e Justiça até 2018.
Uma série de cortes foi feita na
tentativa de se criarem condições mais austeras para os presos na
Holanda. Algumas atividades oferecidas aos presos agora serão limitadas a
28 horas por semana, e mais da metade de todos os prisioneiros vão ser
alocados em várias celas conjuntas.
O secretário de Estado da Segurança e
Justiça, Fred Teeven, o responsável pelos planos, espera aumentar o uso
de identificação eletrônica, a fim de preencher a lacuna deixada pelas
instituições fechadas.
Aqueles presos que estiverem detidos com
aparatos eletrônicos, serão forçados a procurar e manter um emprego
para si, e se eles não conseguirem, serão forçados a fazer serviço
comunitário em seu lugar. Se um detento eletrônico não tiver um emprego,
então a ele só será permitido deixar sua residência por até duas horas
por dia.
Até setembro de 2012, segundo o
Departamento de Justiça holandês, haviam 13.749 presos nas prisões
holandesas, desses 967 eram estrangeiros ilegais no país, uma taxa de 82
presos para cada 100.000 habitantes, baseados na estatística de
16.790.000 habitantes, segundo a Eurostat. Nos presídios holandeses,
assim como no Brasil, a taxa de presos em situação provisória também é
alta, 40,9% em setembro de 2012. Do total de presos em situação de
encarceramento, 5,8% eram mulheres, 1,7% menores e 24,6% estrangeiros.
Nesse mesmo período haviam 85 estabelecimentos prisionais em
funcionamento no país. Desses, 57 era designados para presos adultos, 11
eram instituições para menores, 4 para presos estrangeiros em situação
ilegal e 13 clínicas de tratamento psiquiátrico penal.
Em contraposição ao fechamento das
prisões holandesas, seguem Estados Unidos e Brasil. Com números de
encarceramentos altíssimos, os Estados Unidos lideram o ranking dos
países que mais prendem no mundo, segundo o Departamento de Justiça dos
EUA, 716 a cada 100.000 habitantes cumpriam pena dentro do sistema
penitenciário americano, em 2011, para uma população de 312 milhões no
período. A população carcerária estimada era de 2.239.751, sendo que
735.601 estavam em prisões locais e 1.504.150 em prisões federais,
incluindo prisioneiros estaduais em instalação de privação, segundo o
Bureau de Estatísticas da Justiça Nacional dos EUA.
Nos 4.575 estabelecimentos prisionais
americanos (3.283 cadeias locais, 1.190 em instalações estaduais de
confinamento e 102 instalações federais de confinamentos), até 2011,
21,5% eram presos que estavam em situação de prisão provisória, 8,7%
eram mulheres, 0,4% menores e jovens prisioneiros e 5,9% estrangeiros.
Os EUA tinham, em 2010, cerca de
2.100.000 prisioneiros. Desses, 866,782 estavam em cadeias locais,
1.140.500 em prisões locais e 126.863 estavam em prisões federais,
somando uma taxa de ocupação de 106%.
O Brasil é um dos países com a maior
taxa de encarceramento do mundo. De acordo com os dados do Ministério da
Justiça – Departamento Penitenciário Nacional, até junho de 2012, cerca
288 pessoas estavam presas para cada grupo de 100.000 habitantes, um
total de quase 550.000 presos para um população de 190.732.694
habitantes.
Desse total, quase 40% é relativa aos
presos provisórios, 6,5% são do sexo feminino e 0,6% são estrangeiros.
Ao contrário dos EUA e da Holanda, não há menores presos no sistema
penitenciário brasileiro, para eles há estabelecimentos penais
especiais.
Nesse período, haviam 1420
estabelecimentos penais, sendo que desses 407 são penitenciárias
femininas, 80 masculinas, 68 colônias agrícolas femininas e 3 femininas,
56 casas de albergados masculinas e 9 femininas, 769 cadeias públicas
masculinas e 11 femininas, 27 hospitais de custódia e tratamento
masculinos e 5 femininos e 13 patronatos masculinos e 1 feminino. Em
2012 haviam, oficialmente, 309.074 vagas prisionais, um déficit de vagas
de 78%.
Uma conclusão…
O encarceramento em massa não leva à
queda nos números da violência. Os EUA, apesar da 3º melhor posição no
ranking entre os países de desenvolvimento humano muito elevado (IDH),
apresentou uma taxa de 4,8 mortes para cada grupo de 100.000 habitantes,
em 2010, ficando com a 5º maior taxa de homicídios entre os países com
alto grau de desenvolvimento. Já se entre os cinco países melhores
colocados no ranking do IDH, Noruega (1º), Austrália (2º), Holanda(4º) e
Alemanha (5º), os EUA são o país com o maior número de mortes por
100.000 habitantes, registrando quase 5 vezes mais que o segundo
colocado, a Austrália, que registrou em 2009 uma taxa de 1 homicídio
para cada grupo de 100.000 habitantes.
O país que detém o maior número de portes de armas per capita do mundo, tem recebido alertas do governa Obama para conter a violência. Um estudo do Martin Prosperity Institut (Gun Violence in U.S. Cities Compared to the Deadliest Nations in the World), que
compilou dados de vários órgãos, fez uma comparação das mortes por arma
de fogo nas cidades dos EUA, comparando-as com as taxas de mortes dos
países mais violentos pelo mundo. Descobriu-se que Nova Orleans, a
cidade que mais mata por arma de fogo no país tem quase a mesma taxa de
mortes que Honduras, o país que mais mata no mundo. Detroit foi
comparada a El Salvador, Baltimore foi comparada a Guatemala, Miami foi
comparada a Colômbia e Washington comparada a São Paulo.
Da mesma maneira, o Brasil vem mantendo
índices muito elevados de violência. Em 2011, segundo o Datasus, órgão
do Ministério da Saúde, foram registrados 52.198 homicídios, Em 2010,
haviam sido registradas 52.260 mortes por homicídios. A política de
segurança pública é cada vez mais falha, apesar dos milhões aplicados
todos os anos erroneamente. Investe-se demasiadamente em construções de
novos presídios e armamento da policia, enquanto o número de escolas é
cada vez mais reduzido e tratado pelo governo com descaso.
Que seja possível aprendermos com a
Holanda, que conseguiu diminuir seus índices de criminalidade de forma
brutal; educar e fornecer subsídios àqueles que estão ou já estiveram em
situação de cárcere, oportunidades de educação e trabalho. E chega de
ficar reformando as leis penais, iludindo a população que isso seria o
suficiente para reduzir a criminalidade.
** Colaborou: Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
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