O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar
hoje o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que,
de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de
aproximadamente 7,5%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores
da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64
para um valor entre R$ 2.285 a R$ 2.298. Inicialmente, uma reunião com
com representantes dos estados, municípios e trabalhadores para discutir
o assunto estava marcada para amanhã, mas foi cancelada. Para Estados e
municípios, o reajuste deverá ter implicação no crescimento das
despesas com pessoal.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa
regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a
ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível
médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, o anúncio do
reajuste deve ser feito sempre em janeiro. O ajuste deste ano deverá
ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação de 2016, que fechou em
6,29%.
A reunião é a primeira do ano do Fórum Permanente
para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial
Nacional, criado em 2015 com o objetivo de discutir formas mais
sustentáveis de pagar os professores. O Fórum é composto por
representantes do MEC e por entidades como o Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE).
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