Governo federal intensificará medidas para fortalecer o Bolsa Família em 2017

Após pente-fino nos cadastros e aumento no valor dos benefícios, programa dará atenção à primeira infância e à inclusão produtiva de jovens e adultos

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está trabalhando para que o Bolsa Família esteja ainda mais fortalecido em 2017. Entre as medidas, está o investimento na primeira infância, por meio do Programa Criança Feliz, e a inclusão produtiva de jovens e adultos, que receberão incentivos para abrir o próprio negócio. As ações se somam às melhorias promovidas em 2016, quando o programa recebeu o maior reajuste da história e teve os seus mecanismos de controle aprimorados.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, destaca a importância do Bolsa Família para a redução da pobreza no país e ressalta que o benefício continuará sendo pago a quem precisa. “Todos os programas de transferência de renda trazem benefícios para a população e ajudam as pessoas mais pobres a sobreviver. Quem não precisa do Bolsa Família, quem está fraudando, enganando, vai parar de receber o benefício. Mas para quem precisar, o Bolsa Família não vai faltar”, garante. 

Novas ações – Coordenado pelo MDSA, o Programa Criança Feliz irá promover o desenvolvimento integral das crianças de baixa renda, com ações nas áreas de saúde, educação e cultura, com foco nos primeiros mil dias de vida.  Serão priorizadas gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família, as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva.

 “A criança bem estimulada terá melhor desempenho na escola, mais oportunidades no futuro e uma renda maior, fazendo com que essa família consiga sair da pobreza”, explica o ministro. 

Por meio do programa, as famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Eles vão orientar os pais sobre a melhor forma de estimular o desenvolvimento dos filhos. A meta é atender cerca de 4 milhões de crianças em todo o país até 2018. A iniciativa teve a adesão de todos os estados.

Já a Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva, que irá promover a autonomia das pessoas inscritas no Bolsa Família, deverá ser lançada nos próximos meses. A intenção é criar uma porta de saída do programa, por meio da qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo entre os beneficiários.  As ações serão ofertadas em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e outras  instituições do Sistema S.

Aprimoramento – Outro ponto positivo para quem recebe o Bolsa Família foi o reajuste de 12,5% no valor do benefício médio. Autorizado em junho pelo governo Michel Temer, o aumento fez com que o benefício médio passasse de R$ 162,07 para R$ 182,31. O programa estava sem reajuste há dois anos.

Além disso, 2016 foi marcado pelo aprimoramento dos mecanismos de controle para ingresso e permanência no Bolsa Família. O MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados, o que permitiu a realização do maior pente-fino já promovido em toda a história do programa.

O batimento encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos à época, resultando no cancelamento de 469 mil e o bloqueio de 654 mil benefícios.  Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à informada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O MDSA pretende fazer análises mensais nos cadastros, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar se as famílias têm renda maior do que a declarada. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.

Outro avanço promovido em 2016 foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o MDSA e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para compartilhamento de dados. A parceria resultou na identificação de cerca de 16 mil doadores de campanhas políticas que são beneficiários do programa. Os usuários tiveram o benefício bloqueado e precisarão comprovar que ainda se enquadram nas regras para voltar a receber o benefício.

O Programa – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.