A
CNM lembra que no dia 1º de janeiro de 2017 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
vai enviar ao Ministério da Saúde (MS) o cadastro dos prefeitos eleitos.
Simultaneamente, o MS deve importar os dados dos novos gestores que tomaram
posse para o Siops. O cadastro permanece o mesmo para o prefeito que foi
reeleito.
A
Confederação também explica que o prefeito eleito, após fazer a inserção de
seus dados no Siops, deve também cadastrar o Secretário de Saúde do seu
Município. Esse procedimento só pode ser realizado com o Certificado Digital.
Por sua vez, o novo Secretário de Saúde vai preencher os dados do servidor
municipal que ficará responsável pelo envio ao Siops dos dados das Despesas com
Ações e Serviços de Saúde. Mais esclarecimentos estão disponíveis em um
fluxuograma disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Clique aqui para
visualizar o fluxuograma. Veja o
módulo de perguntas e respostas. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas
pelos telefones dos Siops: (61) 33153173 – 33152823 ou 33152180.
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