Pesquisa realizada pela CNM mostra que quase 60% dos municípios brasileiros vão pagar o décimo terceiro salário em parcela única
Paulo Ziulkoski diz que prefeitos postergam pagamento para buscar recursos
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), feito em 4.376 cidades brasileiras, revela que 58,5% das prefeituras pesquisadas vão fazer o pagamento do 13º salário em parcela única. Outros 40% afirmaram que efetuarão o pagamento em duas parcelas: a primeira paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
Para os pesquisadores da CNM, essa constatação demonstra a situação financeira delicada dos municípios que preferiram retardar o compromisso com os mais de seis milhões de funcionários públicos municipais.
Das 62 prefeituras do Estado do Amazonas, somente 16 (25,8%) participaram da pesquisa e a maioria delas (10) optou por pagar 13º salário dos servidores em parcela única, sendo que sete afirmam que vão fazer o pagamento até 20 de dezembro (data-limite prevista em lei) e apenas uma prefeitura diz que vai atrasar. A gratificação natalina pode ser paga em parcela única ou em duas parcelas. Cinco cidades amazonenses dividiram o pagamento do benefício. Quatro já quitaram a primeira parcela e outras quatro vão fazê-la até a próxima terça-feira (20).
Neste ano, dos municípios brasileiros que vão fazer o pagamento único (2.559), 10,7% disseram que já pagaram seus servidores, 79,5% que realizarão o pagamento no dia 20/12, enquanto 5,5% declaram que terão dificuldades em honrar este compromisso. Dos 1.753 municípios que responderam que efetuariam o pagamento em duas parcelas, 89,6% municípios já pagaram a primeira parcela. Os gestores municipais que acreditam que vão pagar a primeira parcela até 30 de novembro representam 6,9% dos municípios entrevistados.
Sobre a pontualidade das prefeituras, quanto ao pagamento dos salários do funcionalismo, 4.079 ou 93,2% dos municípios brasileiros responderam que a remuneração dos funcionários municipais está sendo paga em dia. Quando questionados sobre a possibilidade de atraso dos salários do mês de dezembro de 2016, 3.272 (74,8%) municípios responderam que efetuarão o pagamento em dia e 676 (15,4%) atrasarão os pagamentos do funcionalismo público municipal.
Nenhuma das 16 prefeituras do Amazonas ouvidas no levantamento da Confederação pretende atrasar o pagamento do mês de dezembro e 14 delas disseram que o salário do funcionalismo municipal está em dia. Questionada sobre a baixa participação das prefeituras do estado na pesquisa da CNM, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) informou não ter competência para responder, visto que todos os pagamentos são realizados diretamente pela prefeitura de cada município.
Multas da repatriação dão fôlego
Neste ano, os gestores municipais puderam contar com uma fonte de receita extraordinária. O Regime Especial de Regularização Cambial (Rerct), também conhecido como repatriação de recursos, aumentou consideravelmente as receitas municipais segundo a Confederação Nacional de Municípios.
Aproveitando a pesquisa sobre o 13º salário, foi perguntado aos prefeitos se esse recurso ajudou a fechar as contas da prefeitura. Para a maioria foi suficiente para equilibrar as finanças municipais. Dos 4.376 entrevistados, 3.829 (90,5%) responderam que o recurso da repatriação ajudou a fechar as contas, já para 8,6% dos pesquisados, os recursos não foi suficiente e 3,9% não responderam.
A expectativa da Associação Amazonense de Municípios (AAM) é que esses recursos sejam disponibilizados para as prefeituras ainda este ano, já que o presidente Michel Temer sinalizou que fará um acordo com as prefeituras nos próximos dias.
Blog: Paulo Ziulkoski, Presidente da Conf. Nacional de Municípios
“A pesquisa realizada pela CNM cumpriu o objetivo de dimensionar a relação dos municípios e o compromisso financeiro desses junto aos seus funcionários. Foi possível perceber a tendência maior de postergação do pagamento do 13º, pois o percentual de municípios que optaram pagar em parcela única caiu frente aos últimos anos. Isso denota uma necessidade de maior prazo para os gestores municipais buscarem recurso e evitarem atrasos em pagamentos. Outro ponto alarmante é o crescimento do percentual de municípios que declararam que atrasarão o pagamento da gratificação natalina. Tanto para o pagamento da parcela única quanto para o pagamento das duas parcelas. Os aspectos destacados só reforçam a existência de uma crise financeira generalizada no ente federado menos favorecido no atual modelo de pacto federativo. Há aumento das responsabilidades dos municípios e queda queda constante das transferências”.
Economia aquecida
O décimo terceiro salário dos 166.928 funcionários públicos municipais do Amazonas representará, em 2016, uma injeção de R$ 260 milhões na economia do Estado, segundo informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Finanças do Brasil de 2014 (Finbra). Em âmbito nacional, o 13º salário dos mais de 6 milhões de funcionários municipais irá representar um adicional de recursos no valor R$ 16 bilhões nesse fim de ano. Os municípios do Estado de São Paulo terão o maior gasto total do país: R$ 4,4 bilhões.
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