Na lista há empresários,
doadores de campanha e até pessoas possivelmente falecidas.
Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.
O Ministério Público
Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande
do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do
programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos
estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. Essa ação é
fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras
Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.
Os suspeitos incluem
empresários (9.452), servidores públicos de famílias com até quatro pessoas
(15.233), falecidos (167), beneficiários que doaram para as campanhas valores
acima dos próprios benefícios (129) e servidores públicos que doaram para
campanhas eleitorais (179). Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total
de R$ 88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil
suspeitos representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).
Os municípios potiguares
que apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram
Guamaré (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%),
Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com menor percentual
de suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales (0,96%), João Dias (1,20%),
Cerro Corá (1,24%) e Portalegre (1,41%). Na capital, Natal, há 2.370 suspeitos,
representando 2,91% do total.
Nacional
Em nível nacional, 4.703
prefeituras já receberam recomendações, apontando a necessidade de checagem de
874 mil beneficiários suspeitos. Eles receberam nos últimos três anos e meio R$
3,3 bilhões. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do
governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão
disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br,
divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro.
No site, o cidadão poderá
acessar a versão interativa da ferramenta* de inteligência desenvolvida pelo
MPF e filtrar os dados selecionando por unidade da federação e pelo município
que desejar. As recomendações que vêm sendo expedidas em todo o país preveem
prazos de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informem as
irregularidades confirmadas e os benefícios cancelados.
Os casos suspeitos foram
identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo
Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos
pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela
Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
Dados
Os perfis suspeitos foram
classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar
de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores
de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar). O projeto
do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a
maio de 2016.
Nesse ciclo, o programa
pagou aos 21,5 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Um total de 912 mil
beneficiários foram considerados suspeitos. R$ 25,97 milhões foram pagos a
falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram acima do
benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de
campanha; R$ 2,03 bilhões a empresários; e R$ 1,23 bilhão a servidores públicos
com clã familiar de até quatro pessoas.
O estado com maior
incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do
programa pagos a esses perfis. Já o estado do Pará apresentou o menor
percentual com relação ao total de recursos, 1,62%. Apenas 31 cidades não
apresentaram indícios de pagamento suspeito, sendo 20 do Rio Grande do Sul,
seis de Santa Catarina, três de São Paulo e dois de Minas Gerais.
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