Reconhecimento permite que
as cidades recebam apoio de órgãos do governo federal
O Ministério da Integração
Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 272
municípios nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas
Gerais e Mato Grosso.
Com a medida, adotada em
decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os
gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo
Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da
União (DOU).
Além de viabilizar o
fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa
Federal - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) - o
reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios,
como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do
Brasil.
Também é possível obter a
aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e
apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a
retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
Outras situações
Mais dois municípios
tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal nesta
sexta-feira: Pedras Grandes, em Santa Catarina, atingida por vendavais no mês
de outubro; e Barão de Melgaço, no Mato Grosso, devido à contaminação de água
que abastece a cidade, localizada na região do Pantanal.
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