Dos 5.570 municípios, apenas uma parte - 3.155 - prestou contas ao Tesouro. Deste universo conhecido, 2.442 apresentam déficit.
Os dados são da
Confederação Nacional dos Municípios a partir de informações prestadas ao
Tesouro Nacional: Quase 80% dos municípios brasileiros estão com as contas no
vermelho; 49 deles - declarados ou assumidos - são do Rio Grande do Norte.
Dos 5.570 municípios,
apenas uma parte - 3.155 - prestou contas ao Tesouro. Deste universo conhecido,
2.442 apresentam déficit, ou seja, buraco nas contas.
Isso ocorre quando a
receita destes entes da federação não é suficiente para bancar o custeio da máquina,
folha de servidores, pagamento de fornecedores e a quitação de obrigações
fiscais.
E a situação tende a
piorar, alerta a confederação dos municípios, porque até o fim do ano a queda
na arrecadação deve ser contínua. A bomba fiscal vai ficar para as próximas
administrações eleitas ou reeleitas neste outubro.
Amanheci lembrando de uma
centena de prefeitos que festejou a vitória no último dia dois de outubro. Uma
das prefeitas eleitas foi para as ruas com correligionários desperdiçar água de
caminhões-pipa em pleno sertão castigado pela seca, numa demonstração de total
falta de bom senso, para dizer o mínimo.
A situação é muito grave.
Os prefeitos eleitos não têm muito o que comemorar. Vão assumir prefeituras
falidas, e quem não for bom gestor ou estiver bem intencionado não terá
condições de resolver os problemas mais básicos dos seus munícipes.
No Rio Grande do Norte, a
situação é a seguinte: dos 167 municípios apenas 56 prestaram informações ao
Tesouro Nacional. Destes, 49 admitiram que estão no buraco. Ou seja, 87,5%
estão no vermelho.
A situação dos demais, a
da turma que anda jogando tudo para debaixo do tapete, deve ser a de mesmo
descalabro ou pior do que a dos municípios que prestaram informações.
Além da falta de vergonha
de alguns gestores, falta informação, falta formação, falta preparo.
Não se pode admitir que
uma pessoa se candidate a gestor público e não conheça detalhes de uma Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Essa lei bloqueia
recursos, repasses da União, prende, e agora recentemente serviu de argumento
para cassar uma presidente da República.
Faço uma sugestão aos
homens públicos do nosso Estado: Por que a Escola de Governo e o Instituto
Legislativo da Assembleia não promovem cursos destinados a gestores dos
municípios, para prefeitos e seus servidores? Cursos direcionados para
eles.
Nenhum gestor deve se
sentir menor ou incapaz se buscar informações no exercício do mandato. Não
precisa ter vergonha de procurar aprender, buscar conhecimento.
Vergonha é roubar, decidir
errado, continuar ignorante, e, muitas vezes, agir à margem da lei.
Um dos grandes problemas
deste país é falta de gestão.
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