PRÉ-CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PODEM SOLICITAR CERTIDÃO DE NADA CONSTA NOS FÓRUNS DE SUAS ZONAS ELEITORAIS

Pré-candidatos aos pleitos de vereador e prefeito de todos os municípios do Rio Grande do Norte podem solicitar ao Tribunal de Justiça a CERTIDÃO DE NADA CONSTA, para fins eleitorais, conforme Resolução do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.  O prazo final para o registro de candidatura se encerra no dia 15 deste mês.         

A Secretaria Judiciária do TJRN está priorizando aqueles que têm buscado o serviço pessoalmente, viabilizando inclusive, sua disponibilização diretamente no site, por meio da Secretaria de Informática, cumprindo determinação encartada na Resolução CNJ nº121/2010.

Em razão do feriado da próxima sexta-feira, dia 12 de agosto, e da quantidade de certidões pendentes, a secretária Judiciária Walteíze Barbosa, reforça que os partidos podem solicitá-las diretamente nos fóruns municipais, sem precisar se deslocar até o TJRN.                  

As secretarias de distribuição de cada comarca podem emitir a certidão unificada de NADA CONSTA de 1º e 2º graus, para os candidatos que não tenham processos no 2º Grau, acessando a consulta de processos com trâmite no Sistema de Automação do Judiciário. Apenas os candidatos que apresentarem processos precisam vir à sede do Tribunal de Justiça.