A reeleição já foi o sonho
de muito gestor público. Hoje virou um problema. Quase um pesadelo.
A queda na arrecadação
própria, com a redução no volume de pagamento de tributos e taxas locais, como
o IPTU e o Imposto Sobre Serviços (ISS), tem deixado as cidades cada vez mais
dependentes de transferências obrigatórias dos Estados e da União para setores
como saúde e educação. Ou de empréstimos de bancos federais para obras de
infraestrutura.
Dos 4.024 prefeitos que,
por lei, podem disputar a reeleição, apenas 68% (2.768) pretendem concorrer
novamente.
Este é o mais baixo
percentual desde 2008, quando quase 77% dos chefes dos executivos locais
tentaram renovar o mandato.
Um grupo de quase mil
gestores municipais desistiu de continuar à frente da administração do
município.
O levantamento foi feito
pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e revela o medo da escassez de
recursos, até mesmo para custeio da estrutura pública local.
Segundo dados da CNM, em 2008 76,9%
dos prefeitos concorreram à reeleição.
Depois disso o
desinteresse e as dificuldades com a gestão pública após a edição da Lei de
Responsabilidade Fiscal derrubaram este percentual para 73,23% em 2012, e
alcançou um patamar ainda menor este ano.
Para o pleito de outubro,
os prefeitos gaúchos são os que mais resistem à reeleição. Entre os habilitados
a disputar novamente, 39,22% já avisaram que desistiram.
Outro levantamento da CNM
revela que, em julho, 14% das cidades nada receberam do Fundo de PPM.
O dinheiro foi retido para
quitar dívidas das prefeituras com a Previdência Social.
Outro grupo com mais de
1.500 cidades tiveram a retenção de 70% do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) também por causa do débito com o INSS.
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