Três partidos políticos do município de
Lagoa Nova estão com seus diretórios suspensos, a ação é mediante determinação
do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Segundo o TER, Os partidos deveriam ter
informado até o dia 15 de julho de 2016 ao TRE/RN, o número do Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção
municipais/comissão provisória, sob pena de terem inviabilizada sua
participação nas eleições de outubro e, conseqüentemente, não poderem lançar
candidatos ao pleito deste ano. Por serem consideradas pessoas jurídicas de
direito privado, os partidos políticos, à semelhança das empresas, devem
possuir um número no CNPJ para atestarem a sua vigência, ou seja, a sua
existência jurídica.
– Os diretórios Estaduais estão procurando sanar essa pendência,
enviando fora do prazo estabelecido pelo TSE, o número do CNPJ das direções
municipais, o que não sana a situação, apenas restabelece a partir daquela data
a suspensão do ente partidário, pois o mesmo estava entre os dias de 15 de
julho a 05 de agosto, no período das convenções partidárias para escolha de
candidatos e formação de coligações, com os seus direitos cessados’.
Confira os partidos suspensos no município
de Lagoa Nova
P E N
PMN
PSC
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