Nova norma, assinada nesta quarta-feira (14),
pelo presidente em exercício Michel Temer, dispensa de sorteio as famílias com
diagnostico da doença, na Faixa 1 do programa
As famílias com diagnóstico de
crianças com microcefalia terão prioridade no atendimento do programa Minha
Casa Minha Vida (MCMV). A nova norma, anunciada pelo presidente em exercício
Michel Temer, nesta quinta-feira (14) em Brasília (DF), dispensa de sorteio as
famílias que estão na Faixa 1 do programa -com renda mensal bruta até R$1,8 mil
- e que possuem o diagnóstico da doença.
De acordo com Michel Temer, o governo federal organizou os
ministérios conhecidos pelo trabalho na área social para que o desenvolvimento
dessas políticas sejam otimizados. “A medida foi assinada para atender questões
sociais e àquelas mães que possam ter filhos nessas condições.”
O presidente em exercício destacou que grande parte das
crianças com microcefalia está cadastradas no Bolsa Família. “O ministro Osmar
Terra me disse que a grande maioria das mães são do Bolsa Família, ou seja, de
famílias pobres. Por isso, é um detalhe importante privilegiar as famílias com
microcefalia.”
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar
Terra, destacou que as crianças com microcefalia deverão ser colocadas como
prioritárias nos programas sociais do governo. “O diagnóstico pelo Zika tem uma
proporção muito maior, mas todas as crianças com síndromes neurológicas graves
deverão entrar.”
A normativa prevê que não apenas crianças com microcefalia em
decorrência do vírus Zika, mas qualquer membro da família diagnosticado com a
doença, em qualquer idade, terá direito à prioridade.
O ministro das Cidades, Bruno Araujo, explicou que serão
disponibilizadas 200 mil unidades do Minha Casa Minha Vida para essas famílias.
Estas poderão escolher a unidade no município em que residem ou em outro mais
próximo.
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