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| Em imagem de novembro de 2015, Dona Tacira Julião Alves, remanescente quilombola, mostra sua roça na Ilha de Marambaia (RJ) |
A sensação que tenho nesses dias é que o teto está desabando sobre
nossas cabeças. As perdas e retrocessos, que já vinham se delineando no
horizonte há algum tempo, adquiriram uma velocidade assustadora.
A reforma ministerial de Michel
Temer, que excluiu mulheres e negros e
negras, enterrou a Cultura e deixou a Ciência e a Tecnologia para serem
engolidas pelas Comunicações, fez dos quilombolas um dos grupos mais atingidos.
Pela catastrófica Medida Provisória 276/2016, a atribuição das
demarcações de terras quilombolas saiu do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) e passou ao novo MEC, o Ministério da Educação e
Cultura.
“Se os governos Lula e Dilma apresentaram déficits de desempenho
na efetivação desses direitos, agora temos a restauração da inviabilidade
operacional desta política, lançada no limbo de uma estrutura inexistente e sob
discurso de enxugamento da máquina pública”, afirma Pedro Teixeira Diamantino,
professor de Direito Ambiental da Universidade Estadual de Feira de Santana
(UEFS) e membro da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da
Bahia (AATR).
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