Reportagem checou os
processos, investigações e acusações, antigos e atuais, que envolvem a figura
do presidente interino; além de citações na Lava Jato, peemedebista é ficha
suja e tem processo de impeachment pendente na Câmara
Na última quinta-feira
(12/05), Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República, após a
presidente constitucional Dilma Rousseff ter sido temporariamente afastada do
cargo pelo plenário do Senado em sessão que durou mais de 20 horas. A Agência Pública apurou
os processos, investigações e acusações, antigos e atuais, que envolvem a
figura do peemedebista.
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Na operação Lava Jato,
Temer foi citado em quatro situações. Durante delação
premiada em fevereiro deste ano, o ex-senador Delcídio do Amaral
declarou que o ex-presidente do PMDB era “padrinho” de João Augusto Henriques,
ex-diretor da BR Distribuidora e envolvido em caso de aquisição ilícita de etanol
por meio da subsidiária da Petrobras. Henriques foi condenado pela Lava Jato.
Segundo Delcídio, Temer também chancelou a indicação de Jorge Zelada, outro
condenado pela operação, à Diretoria Internacional da estatal. O
presidente-interino nega as acusações.
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Também em delação,
dessa vez à Procuradoria-Geral da República, Júlio Camargo, ex-representante
das empresas Toyo Setal e Samsung, disse que o lobista Fernando Soares, o
Fernando Baiano, era conhecido por representar o PMDB, o que incluiria Eduardo
Cunha, Renan Calheiros e Temer. Este afirma não conhecer nem Soares, nem
Camargo, e classifica as informações como “inteiramente falsas”.
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Em 2014, o nome de Temer
foi mencionado em troca
de mensagens entre o dono da construtora OAS, Léo Pinheiro, e Eduardo
Cunha. O presidente afastado da Câmara dos Deputados reclamou que Pinheiro
havia pago R$ 5 milhões a Temer e atrasado o repasse a outros peemedebistas. A
conversa estava armazenada no celular do empresário, apreendido em 2014,
segundo a Folha de S. Paulo. O presidente interino nega ter recebido
qualquer valor de origem ilícita da OAS.
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Por último, planilhas
da Camargo Corrêa apreendidas pela Polícia Federal também em 2014
trazem o nome de Temer ao lado de quantias e obras de infraestrutura cotadas em
dólares nos municípios de Araçatuba e Praia Grande, em São Paulo. O
peemedebista alega não ter vínculos com a empreiteira.
Inquérito
Apesar de tudo isso, a
equipe do procurador-geral da República Rodrigo Janot considerou que as
citações a Temer não são suficientes para sustentar um pedido específico de
inquérito contra ele, que por enquanto não será investigado pela Lava Jato.
Impeachment
Na Câmara, corre um
processo de impeachment contra Michel Temer. Enquanto exercia a presidência da
Casa, Cunha foi obrigado a iniciá-lo por uma decisão de Marco Aurélio Mello,
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A comissão especial que analisará o
processo está sendo composta, mas alguns partidos, como PSDB, PMDB e DEM, ainda
não indicaram os deputados que dela farão parte.
Justiça Eleitoral
Temer também tem problemas
com a Justiça Eleitoral. No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a chapa que
compõe com Dilma é alvo de quatro ações (AIJE 154781, AIJE 194358, RP 846 e
AIME 761 – a última corre em segredo de justiça), todas ainda em tramitação,
movidas pelo PSDB e sua coligação nas eleições de 2014, Muda Brasil. Acusada,
entre outras coisas, de abuso de poder econômico e político, a chapa pode ser
cassada.
Ficha suja
Já o TRE-SP (Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo) manteve
multa de R$ 80 mil aplicada a Temer por doação acima do limite legal
nas eleições de 2014. Ele doou a candidatos R$ 100 mil, que extrapolam os 10%
de seu rendimento bruto do ano anterior, teto para pessoas físicas determinado
pela legislação. Com base na Lei da Ficha
Limpa, a Procuradoria Eleitoral do estado considerou que o peemedebista
fica inelegível pelos
próximos oito anos. Isso não significa que ele não possa assumir a presidência,
mas que suas eventuais candidaturas futuras podem ser questionadas. Temer pode
recorrer da decisão no TSE.
Propinas
Outro escândalo de
corrupção, já antigo, também envolve a figura do presidente interino, acusado
de cobrar propina de empresas que participavam de licitações para exploração de
áreas do porto de Santos, em São Paulo. Em 2011, o vice foi retirado do inquérito que
tramitava no STF sobre o caso por falta de novos fatos contra ele, segundo
interpretou à época o ministro Marco Aurélio Mello. O peemedebista nega
envolvimento no esquema e diz que “não há conexão entre os fatos descritos e a
realidade”.
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