O Procurador do Ministério Público
Federal de Caicó, Bruno Lamenha anunciou, durante reunião com agricultores
atingidos pela construção da Barragem de Oiticicas, na noite desta
segunda-feira (21) em Barra de Santana, que irá propor a assinatura de um Termo
de Ajustamento de Conduta entre os Governos Federal e Estadual, como forma de
acelerar a realização das obras sociais, paralela a obra física da Barragem.
Na avaliação de Lamenha, são dois
cenários divergentes. “Há uma percepção da comunidade que a obra física da
barragem está andando muito rápida, coisa que a Secretaria de Recursos Hídricos
nega, afirmando que a obra está se arrastando, mas o MPF concorda com o pleito
deles e não é razoável você ter uma obra física com 37% concluída, e não ter
qualquer previsão com relação as obras sociais, como terraplenagem e drenagem
que são as bases fundamentais para a construção da nova Barra de Santana”, justificou.
O Procurador diz não ter garantias de
que os governos terão interesse em assinar o TAC, proposto na reunião desta
segunda. Se isso vier a acontecer, ele não descarta outras alternativas. “Inicialmente
seria uma gestão junto aos órgãos, ou até mesmo uma ação judicial. Estamos
aguardando a resposta dos governos da nossa proposta do TAC. É um pleito do
próprio movimento. Temos tido diálogos constantes e a nossa intenção vai de
encontro aos interesses do movimento. Tudo que eles querem é ter uma segurança
de quando é que eles vão ter a sua vida totalmente alterada. E acho que é isso
mais do que razoável”, finalizou.
Nenhum comentário :
Postar um comentário