Folga de Páscoa do Judiciário tem cinco dias e custam R$ 525 milhões

Fonte: Contas Abertas

O feriado da Páscoa é prolongado em dois dias para o Judiciário brasileiro. Ao contrário do que acontece com a maioria da população, que só poderá relaxar a partir desta sexta-feira (25), a folga dessa esfera do Poder começou na quarta-feira (23). O custo dos dias não trabalhados não é barato: R$ 525,1 milhões.

O orçamento total previsto para o Judiciário em 2016 soma R$ 38,4 bilhões, isto é, R$ 105 milhões por dia. O levantamento do Contas Abertas leva em consideração as dotações de recursos federais autorizadas para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça Federal, a Justiça Militar, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, a Justiça do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça neste ano.

A Lei 5.010, de 1966, baixada durante a ditadura militar, dá à Justiça Federal e aos tribunais superiores feriados extras, além dos oficiais. São eles: o intervalo entre 20 de dezembro e 6 de janeiro; a Semana Santa mais longa; carnaval com a segunda-feira enforcada; o 11 de agosto, em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos; 1º e 2 de novembro, dias de Todos os Santos e de Finados; e o 8 de dezembro, o Dia da Justiça. Na Justiça do Trabalho, com o maior orçamento para este ano (R$ 17,1 bilhões), o feriadão custa R$ 234 milhões. A folga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sai por R$ 15,9 milhões. Já na Justiça Federal e na Justiça Eleitoral os gastos são de R$ 133,8 milhões e R$ 93,5 milhões na folga, respectivamente. Em todos os tribunais, no entanto, é possível que algum ministro dê uma decisão sozinha em um processo, mesmo no período de folga. Apesar disso, embora alguns setores das Cortes permaneçam funcionando durantes esses dias, sem os juízes e ministros, a produtividade real é baixa. O valor para cobrir o descanso dos ministros e juízes pode ser ainda maior. Isso porque em alguns Tribunais a folga chegou a sete dias. É o caso do STF, que não teve julgamentos durante a semana inteira. A rotina da Corte é de sessões da Primeira Turma e da Segunda Turma nas tardes de terça-feira. Nas quartas e quintas-feiras à tarde, há julgamentos no plenário. Todas as sessões foram canceladas nesta semana. Os sete dias de folga do Supremo Tribunal Federal (STF) custam R$ 10,6 milhões aos cofres públicos. As sessões só serão retomadas normalmente na semana que vem. O trabalho, é claro, ficará ainda mais acumulado. Existem hoje na fila de julgamentos do plenário 763 processos. Ao todo, são 55.583 processos no tribunal aguardando solução.