O Supremo Tribunal Federal (STF) vai
implementar um projeto piloto para que os servidores trabalhem em casa. O home
office não será obrigatório e ainda depende de aprovação da Presidência da
Corte, do diretor-geral ou do chefe de gabinete.
Quem optar por trabalhar de casa, terá
autorização para fazer a experiência por até um ano. E também será obrigado a
atingir produtividade, no mínimo, 15% superior à prevista para os servidores
que trabalharem da forma presencial. De acordo com as regras divulgadas na
resolução, o funcionário terá que ficar responsável por “providenciar as
estruturas física e tecnológica necessárias”.
O servidor que fizer home office também
será obrigado a consultar o e-mail diariamente, manter telefones de contato
permanentemente atualizados e se reunir com a chefia imediata a cada 15
dias,para apresentar resultados parciais e finais. E não será permitido se ausentar
do Distrito Federal em dias de expediente, sem autorização prévia.
Inicialmente, o trabalho em casa não
será permitido para quem tiver em estágio probatório e também ficará vetado
para o servidor que desempenhar as suas atividades no atendimento ao público
externo e interno, que ocupe cargo comissionado de direção e chefia ou ainda
que tenha sofrido penalidade disciplinar recente.
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