A Secretaria de Tributação do
estado divulgou no último dia 3 de fevereiro, que os recursos próprios da
administração do RN tiveram aumento na arrecadação recorde em janeiro. O
anúncio aconteceu um dia depois de o governador Robinson Faria, na mensagem de
abertura do ano legislativo na Assembleia, dizer que pretende economizar R$ 800
milhões com a folha de pessoal através de medidas de austeridade
administrativa. A
arrecadou em janeiro de 2016, a cifra de R$ 434 milhões de reais em tributos
estaduais, superando os R$ 425 milhões de janeiro de 2015. “Meta mais alta já
alcançada pelo Fisco Estadual”. O
recorde foi conseguido no mês anterior ao realinhamento de alíquotas estaduais
que entrou em vigor neste mês de fevereiro.
No
pior ano de arrecadação própria dos estados, o Rio Grande do Norte obteve
três de suas maiores arrecadações mensais de tributos (janeiro de 2015 e 2016 e
abril de 2015). Vários estados brasileiros experimentaram queda nominal de
arrecadação no exercício de 2015. O
ICMS, responsável por quase 97% da arrecadação, foi determinante para o
resultado, de acordo com a Secretaria de Tributação. Tanto o IPVA, imposto
sobre a propriedade de veículos automotores quanto o ITCD (Imposto sobre
Transferência Causa Mortis e Doações) tiveram, entretanto, participação
no montante diferente de outros anos. No caso
do IPVA houve e leve queda devido à grande regularização ocorrida no mutirão
fiscal de dezembro, enquanto que o ITCD experimentou forte alta porque
janeiro foi o último mês onde valores de doações superiores a R$ 500 mil
reais poderiam ser efetivados ainda sob a alíquota de 3%. O
recorde de receitas próprias, entretanto não afastou a frustração fiscal global
com as receitas. Os repasses federais caíram “enormemente” em janeiro. O Fundo
de Participação dos Estados caiu 20% e royalties, 50%. Isso, segundo a
Secretaria, resultou o em um “apequenamento” do total de receitas
na ordem de R$ 69 milhões de reais. A
surpresa com a arrecadação própria nesta segunda-feira permitiu ao governo
adiantar-se ao calendário de pagamento dos servidores, que foi antecipado dos
dias 4 (inativos) e 5 (demais servidores) para os dias 3 e 4 de fevereiro.
Veja a
tabela de evolução da arrecadação:
Nenhum comentário :
Postar um comentário