Confederação
Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que publicou nesta
quarta-feira, 3 de fevereiro, uma nota técnica para dar mais esclarecimentos
sobre o Piso salarial do magistério para 2016. A publicação atende a um elevado
número de solicitações referentes ao tema.
A nota técnica elaborada pela entidade tem o objetivo de esclarecer e
orientar sobre o cumprimento da Lei 11.738/2008. No dia 14 de janeiro deste
ano, o Ministério da Educação divulgou o valor do piso estabelecido em
R$2.135,64 para o ano de 2016.
O valor representa aumento de 11,36% sobre o piso de R$ 1.917,78 que
estava vigente em 2015. Com isso, a nota técnica publicada apresenta detalhes
importantes sobre o critério de reajuste do piso, aspectos legais e as ações da
CNM relativas ao reajuste do piso.
Clique aqui para acessar a nota técnica 02/2016.
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