Governo compra 30% de seus produtos da agricultura familiar e melhora renda de produtores

Com contratos de vendas, pequenos agricultores vendem para órgãos do Executivo e tem a certeza da renda anual

Logo após o sol nascer no Núcleo Rural de Sobradinho, em Brasília, Cleia Ribeiro, cearense de 37 anos, acorda para preparar o "pretinho", como chamam o café, para que ela e seu marido, José Pereira, 40,  mais conhecido como Zezinho, comecem o dia. Enquanto ela se arruma para ir para o trabalho em um restaurante, Zezinho coloca as galochas e encontra com os outros três colegas para começar a colher folhas, verduras e legumes no campo. Eles trabalham na Associação deProdutores Rurais e AgricultoresFamiliares de Sobradinho (ASPRAF) e, desde 2012, quando a Associação passou a integrar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Institucional, têm a certeza de vender todos os dias para um dos órgãos do executivo.

A modalidade do Programa, criada em 2012 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), institui que os órgãos do executivo, tanto estaduais, municipais ou federais, possam comprar alimentação para uso interno, como em refeitórios, diretamente do produtor da agricultura familiar local, com contrato até R$ 20 mil anuais, por órgão comprador, com dispensa de licitação.

Mas o que era uma opção vai se transformar em obrigatoriedade. Com o Decreto 8.473 da Presidência da República, a partir de 2016, todos os órgãos federais passam a ter que comprar pelo menos 30% da alimentação interna de agricultores familiares. Para o diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Machado, a modalidade de Compra Institucional é uma forma de dar força aagricultura familiar.

"Desde 2012, quando foi criada, até 2015, a modalidade de Compra Institucional do PAA já movimentou mais de R$ 100 milhões em compras institucionais mapeadas. As compras públicas possibilitam a valorização dos alimentos e da produção local, dando espaço para uma alimentação mais natural", explica.

Mas, além da alimentação saudável, a Compra Institucional possibilita o acesso ao mercado para os pequenos agricultores. O presidente da ASPRAF, Rogério LaGuardia, admite que, se não fosse pelos produtos que vende pelo PAA ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas, a Associação estaria produzindo menos.

"Seria metade a menos da produção se não fosse o PAA. Logo, seria metade da renda a menos, metade a menos do emprego que geramoso aqui. Depois dessa modalidade, temos a certeza de que vamos vender, o que vamos vender e quanto vamos receber durante o contrato", conta.