Remuneração dos docentes é
reajustada anualmente, seguindo lei que vincula o aumento ao Fundeb
O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é
motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes.
De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo
Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%,
segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no
entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.
“Não se trata de discutir o que é justo,
e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente
da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30).
“Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar
a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento
dos governos”, conclui.
O piso salarial dos docentes é
reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o
aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso é pago as profissionais em início
de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do
que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.
Os trabalhadores discordam. “Ficou
demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da
porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do
Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas
não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.
Ela lembra que para ter o direito garantido,
em 2015, os professores entraram em greve em diversos estados e municípios,
porque não tiveram os salários pagos devidamente.
O reajuste é discutido desde o final de
novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização
do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público
da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era
que o grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes,
além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.
Segundo o presidente do Conselho
Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados
pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC
sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam
reanalisados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso
leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano
letivo”, diz.
O ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, tem se mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro
disse que piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011.
"Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos
estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar
a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar
crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e
municípios", afirmou.
O piso salarial subiu de R$ 950, em
2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em
2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014,
foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior
reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos, atualmente, os
professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com
escolaridade equivalente. “Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem
que melhorar os salários dos professores”, defende a presidente executiva do
movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
“Em minha opinião, saúde e educação não
deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não garantir um
aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com possibilidade de
greve e isso é catastrófico”, acrescenta.
A melhora do salário dos professores faz
parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a
melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento
equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
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