A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira
(26) as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação
de um novo — e mais barato — patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo
paga pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. Os novos
valores, mais baixos em relação aos atuais, passam a vigorar em fevereiro e
devem corresponder a uma redução real de 3% no valor das contas de luz pagas
pelos brasileiros, segundo informações da assessoria de imprensa da Aneel. Com
isso, caso a redução seja confirmada, o consumidor que paga, em média, R$ 100
pela conta de energia passará a desembolsar R$ 97 pela mesma utilização. O
diretor da Aneel relator do processo, André Pepitone, manteve a proposta da
área técnica com a criação de dois patamares de cobrança adicional no caso da
bandeira vermelha, mas propôs um desconto ainda maior que o previsto
anteriormente.
O patamar 1 — antes estimado pelo corpo técnico do órgão em R$ 4,00 para
cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos — será de R$ 3 para cada 100 kWh
consumidos. O valor final representa um desconto de 33% sobre o preço praticado
atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh.
No patamar 2, por outro lado, o preço proposto é de R$ 4,50 para cada
100 kWh consumidos, igual à cobrança hoje realizada nas contas de luz. A
bandeira vermelha continuará a ser acionada nos meses nos quais o custo de operação
(CVU) da usina térmica mais cara a ser despachada for superior a R$ 422,56/MWh.
No caso do patamar 1, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh,
que é a situação atual do sistema nacional. Quando o CVU da última usina a ser
despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, será implementado o patamar de
preço estabelecido no patamar 2.
Fonte: R7
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