O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu Recomendação pedindo
que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do
Norte (Idema) modifique todas as licenças ambientais emitidas para os parques
eólicos localizados nas cidades de Lagoa Nova,Santana do Matos, Bodó e
Cerro-Corá.
O documento foi expedido de forma conjunta pela 1ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos e pela Promotoria de Santana
do Matos que, juntas, atendem os municípios mencionados.
Os promotores de justiça Mariana Marinho Barbalho e
Alysson Michel de Azevedo Dantas também recomendaram a proibição de utilização
de pó de brita e a obrigação de pavimentar as vias de acesso externo aos
parques eólicos, nos trechos habitados. Tal medida visa reduzir ao máximo ou
eliminar a poeira gerada pela movimentação de veículos nesses acessos.
Por ser
formada de grãos muito pequenos, a poeira do pó de brita e da piçarra
dispersada pelo trânsito de veículos se agrega à vegetação, dificulta a
respiração e prejudica a fotossíntese das plantas atingidas, dificultando ainda
mais a sobrevivência de um bioma já tão prejudicado pelo clima e a escassez de
água.
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| Técnico do MP visitando acessos ao parques eólicos (foto comunidade de Ponta de Linha) |
Além
disso, a dispersão de poeira provocou o aumento dos casos de doenças
respiratórias na população local e afetou negativamente a qualidade de vida dos
moradores como, por exemplo, com o acúmulo de poeira nas residências e nos
estabelecimentos comerciais.
Parques
estão instalados na zona rural
Os
parques eólicos de Bodó, Santana do Matos, Cerro-Corá e Lagoa Nova estão
situados na zona rural, onde se concentra mais de 50% da população total de
cada um destes municípios, o que denota a dimensão do impacto da atividade para
a comunicade local.
Vale ressaltar que no dia 12 de novembro passado
foi realizada uma reunião sobre a problemática da emissão de partículas de
poeira, impactos e soluções, na Promotoria de Justiça de Santana do Matos.
A reunião contou com a presença do promotor de
Justiça, da direção técnica do Idema, do Núcleo de Licenciamento de Parques
Eólicos do Idema, bem como de representantes da população e das empresas Força
Eólica do Brasil S.A. e Gestamp Brasil S.A., a qual foi acompanhada também pelo
Caop-Meio Ambiente.
Na
ocasião, o Ministério Público, com a concordância da direção técnica do Idema,
propôs a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que
houvesse a pavimentação das vias de acesso nas áreas habitadas, cuja assinatura
foi posteriormente negada pelas empresas.Blog do R.Silva
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