Recursos
financeiros para manutenção de novas matrículas e turmas de educação infantil
nos Municípios brasileiros foram liberados pelo poder público federal, nesta
sexta-feira, 4 de dezembro. A verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) vai atender a Municípios que pleitearam recursos e estão aptos
para o recebimento. Mais de R$ 18,1 milhões serão distribuídos entre 108
Municípios.
O recurso deve ser
aplicado para manter ou criar novas vagas e turmas em estabelecimentos
educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas, conveniadas com o poder público, que tenham cadastradas novas
matrículas ou turmas. Elas também não podem ter recebido recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Os Municípios
contemplados e os valores foram publicados pela Secretaria de Educação Básica
do Ministério da Educação (SEB/MEC), no Diário Oficial da União (DOU). Em
relação a esta verba, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que
os recursos federais vão ajudar na gestão, passa longe de ser a solução o
problema do financiamento da educação infantil, principalmente em relação às
creches, predominantemente oferecidas em tempo integral.
Veja os Municípios
e os valores aqui
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