O Contas Abertas
finalizou o levantamento sobre os custos do governo federal com a Conferência
da ONU sobre a Mudança do Clima (COP-21). Mesmo em meio à crise que se instalou
no governo com o corte de diversas despesas, os gastos com a viagem
presidencial, comitiva e a preparação para a Conferência atingiram quase R$ 1,5
milhão.
O levantamento do
Contas Abertas foi realizado no Siga Brasil, no dia 22 de dezembro de 2015. A
maior parcela dos gastos é referente à hospedagem da delegação oficial e
técnica, “no contexto da visita presidencial, no âmbito da COP-21 para o
período de 23 de novembro a 1° de dezembro de 2015”. Ao todo, R$ 945,3 mil
foram desembolsados para essa despesa, ou seja, R$ 105 mil por dia. A
presidente Dilma ficou hospedada no luxuoso hotel Bristol, em uma das áreas
mais nobres da capital francesa. A prática do governo brasileiro é alojar no
hotel da presidente somente a comitiva oficial e aqueles funcionários que devem
ficar à disposição imediata de Dilma. Já a comitiva técnica fica alojada em
hotéis próximos e mais baratos.
Apesar dos valores serem empenhados para uma
semana, Dilma chegou no dia 28 de novembro em Paris e retornou ao Brasil na
segunda-feira, 30 de novembro, depois de participar pela manhã da sessão de Abertura
da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a
Mudança do Clima. Outros R$ 388 mil foram empenhados para o aluguel de veículos
para uso da delegação oficial e técnica durante visita presidencial no âmbito
da COP 21 no período de 23 de novembro a 1° de dezembro de 2015. Nos gastos
também estão incluídos R$ 37,8 mil para aluguel de sala para montagem de
escritório de apoio ao escalão avançado. O valor também se refere à visita
presidência da COP 21 no período de 23 de novembro a 1° de dezembro de 2015. O
aluguel de sala de apoio somou gastos de R$ 150,1 mil. A missão do escalão
avançado é cuidar de todos os aspectos operacionais da visita, tais como:
programação oficial, segurança, saúde, questões protocolares, cobertura de
imprensa, credenciamento da delegação e da imprensa, transporte, desembarcarão
migratório e alfandegário da delegação e sua bagagem, assim como a montagem do
sistema de comunicações seguras da comitiva oficial; entre diversas outras
atividades. O restante dos gastos está dividido entre a aquisição de papel A4
de 80 gramas para impressão para escritório de apoio, material descartável de
cozinha e alimentos para eventos e coffee breaks previstos na agenda do
Ministério do Meio Ambiente, por ocasião da COP 21. Além do Ministério das
Relações Exteriores, que pagou os gastos acima citados, o Ministério do Meio
Ambiente e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também
desembolsaram recursos. O primeiro desembolsou R$ 157,00 em reembolso de valor
de diárias a empregado para participar de reunião sobre o acordo da COP 21. O
segundo pagou R$ 4,2 mil em evento “Rumo a COP 21”. O Ministério de Relações
Exteriores (MRE) não comenta a logística de viagens presidenciais. Os dados
foram classificados e protegidos pelo governo federal depois que foi aprovada a
Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), criada justamente para abrir
informações públicas à sociedade. No entanto, informou que a embaixada
brasileira em Paris não pode comportar o número de pessoas envolvido numa
visita Presidencial. Valor pode ser maior O montante desembolsado pode ser
ainda maior. Isso porque mais R$ 400 mil já foram empenhados, mas não foram
pagos em gastos da COP 21. Esses recursos incluem despesas de cerimonial da
presidente da República durante a Conferência, aluguel de celulares, aluguel de
trituradoras e aluguel de veículos. Com isso, os valores chegariam a R$ 1,9
milhão.
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