Programa que fortalece as cadeias produtivas locais está
pagando os alimentos comprados de mais de 12,9 mil famílias
O Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) está pagando mais de R$ 23 milhões para agricultores
familiares que venderam seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão. No
total, são mais de 12,9 mil produtores que comercializaram seus produtos para
prefeituras e governos estaduais.
O PAA tem o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas
locais de agricultura familiar. Os produtos são destinados às pessoas em situação
de insegurança alimentar, bem como àquelas atendidas pela rede
socioassistencial, nos equipamentos públicos de segurança alimentar e
nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de
alimentos) e nas instituições públicas ou filantrópicas de ensino.
Os recursos são depositados diretamente na conta
bancária dos agricultores familiares, que podem sacar o dinheiro com cartão
bancário específico do PAA ou utilizá-lo em operações de débito. Os pagamentos
são feitos regularmente todo mês, o que permite que o agricultor receba o recurso,
no máximo, 30 dias após cada entrega de produtos.
Os gestores das prefeituras e governos estaduais operam o
PAA, articulando junto aos produtores, recebendo e distribuindo os alimentos
comprados e fazendo o lançamento das notas fiscais no sistema operacional do
programa, para que o MDS possa efetuar o pagamento.
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