Nesta segunda-feira,
30 de novembro, as prefeituras brasileiras estarão recebendo o terceiro repasse
de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será de
R$ 1,63 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Se ela for incluída, o valor passa para R$ 2,04 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica
que, no comparativo com o terceiro decêndio de 2014, esse repasse teve um
aumento real de 13,71%. Os cálculos elaborados pela equipe de Estudos Técnicos
da entidade consideram a inflação do período.
Todavia, se forem considerados todos os três repasses
do mês de novembro houve uma redução. Em novembro deste ano, as prefeituras
receberam R$ 6,47 bilhões de FPM enquanto que em 2014 esse valor foi de R$ 7,22
bilhões. Dessa forma, houve retração de 10,37% para este mês.
A Confederação também fez um comparativo do FPM
acumulado deste ano, que inclui todos os repasses até agora. No acumulado de
2015, o Fundo soma R$ 73,79 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o
repasse ficou em R$ 76,43 bilhões. A equipe de estudos técnicos ressalta que
não foram adicionados nesses cálculos os repasses extras de janeiro de 2014 e
2015, nem os repasses extras de maio e outubro de 2015.
Estimativa para o fim de ano
Segundo previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o FPM de dezembro
deste ano deve ser 8,2% menor do que o valor recebido em dezembro de 2014. Com
isso, os gestores precisam ficar atentos para executar corretamente suas
despesas, alerta a CNM.
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