Ministério abre seleção para Rádios Comunitárias em 86 cidades

Edital contempla cidades do Norte e Nordeste e processo será simplificado

O Ministério das Comunicações vai autorizar novas rádios comunitárias em 86 municípios das regiões Norte e Nordeste. O edital de seleção, publicado nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União, é o primeiro do Plano Nacional de Outorga (PNO) 2015/2016 de radiodifusão comunitária. O processo de concessão das outorgas vai ser simplificado e adotar as medidas recentes de desburocratização estabelecidas pelo Ministério das Comunicações. Pelas novas regras, cada entidade interessada em concorrer a uma autorização de rádio comunitária vai ter de apresentar apenas 7 documentos - antes, eram 33. Também não será mais exigida a apresentação de projeto técnico da emissora. A seleção pública prevê novas emissoras comunitárias em municípios de Pernambuco (38), Piauí (33), Rio Grande do Norte (8), Amapá (1), Rondônia (5) e Roraima (1). As entidades terão o prazo de 60 dias para se inscrever à seleção pública, que começa a contar a partir de amanhã, dia 4. Para facilitar, o Ministério criou um email institucional exclusivamente para atender aos interessados em participar da seleção pública. Pelo email duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e proibições. Também está disponível no site do Ministério das Comunicações uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo de outorga.