Será creditado nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, nas contas das
prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de outubro de 2015. O valor será de R$
1.601.856.463,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o
montante é de R$ 2.002.320.579,80.
Em comparação com o terceiro decêndio de outubro de 2014, o presente
decêndio teve um aumento de 36,2%, isso em termos reais, ou seja, considerando
a inflação. Mas somando todos os decêndios de outubro, o valor foi de R$ 5,358
bilhões frente aos R$ 5,444 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior.
Ou seja, representa, em termos reais, uma retração de 1,58% para outubro de
2015.
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 66,811 bilhões e no mesmo período do
ano anterior era de R$ 68,647 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,67% menor
do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que estes valores não
incluem os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras
de maio e outubro de 2015. Se for desconsiderado também o repasse referente ao
0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,06%.
Melhoria na estimativa
A previsão para outubro da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) era de
queda de 0,3% em relação a setembro de 2015, entretanto o mês de outubro fechou
em com crescimento nominal de 6,3% em relação a setembro. A previsão da STN
para outubro frente a outubro do ano anterior era de crescimento de 1,2% e o
crescimento nominal foi de 7,32%, não levando em consideração os últimos
repasses extras.
Para o mês de novembro a estimativa da STN é de crescimento de 44% em
relação ao mês de outubro e 10,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Veja o levantamento completo aqui.
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