Pacote, que inclui
conversor, controle remoto, cabos e antena de recepção, deve ser entregue a
todos os cadastrados no Bolsa Família até 2018
A família de Ana Cláudia
Souza de Jesus, de 23 anos, foi uma das primeiras inscritas no Bolsa Família a
ganhar um kit gratuito para instalação da TV digital em casa. "A imagem
ficou bem melhor e o som, perfeito", conta. Segundo ela, sem chiados e
chuviscos, ficou bem melhor acompanhar programas evangélicos. "Novela aqui
em casa só Os Dez Mandamentos", faz questão de deixar claro.
Ana Cláudia mora com o
marido e a filha em Rio Verde, a 250 quilômetros de Goiânia. Os mais de 6,6 mil
beneficiários do programa de transferência de renda da cidade são os primeiros
a receber o kit porque o município goiano terá o primeiro "apagão
analógico" do Brasil, marcado para 29 de novembro.
Até 2018 - quando se
encerrará o processo de migração da TV analógica para a digital em todo o país
- todas as famílias beneficiárias devem receber essa espécie de "bolsa TV
digital" com conversor, controle remoto, cabos e antena de recepção.
O valor de cada kit que está
sendo entregue é de cerca de 160 reais. O custo para a compra e a distribuição
de todos os equipamentos para as 14 milhões de famílias responde por 70% do
orçamento de 3,6 bilhões de reais da EAD, entidade criada pelas empresas que
venceram o leilão do 4G na faixa de 700 megahertz (MHz), frequência hoje usada na
transmissão de canais de TV aberta em tecnologia analógica.
As operadoras Claro, Vivo,
TIM e Algar têm interesse em "limpar" a frequência porque precisam
usar essa infraestrutura para comercializar o serviço de 4G no país, cerca de
dez vezes mais rápido do que o 3G, segundo os especialistas. A universalização
da TV digital - garantir que 93% dos domicílios possam receber os sinais da
nova frequência - é uma exigência para o desligamento do analógico.
De acordo com o IBGE, 91,3%
dos lares mais pobres do país - na faixa de renda dos beneficiários do programa
- têm televisão. Em Rio Verde, 67% das famílias que ganham Bolsa Família já
agendaram o recebimento dos conversores por meio do telefone 147. Dessas, a
metade já pegou o kit, segundo Antônio Carlos Martelleto, diretor executivo da
EAD. Brasília (168 mil famílias) e São Paulo (800 mil) são as próximas cidades
onde serão entregues os kits, de acordo com o cronograma de desligamento do
sinal analógico.
"O acesso dos
beneficiários do Bolsa Família à TV Digital é importante para não deixar essas
pessoas no escuro. Eles estão em condição de vulnerabilidade social, não teriam
condição de adquirir o conversor com o dinheiro deles", diz o economista
Helmut Schwarzer, secretário Nacional de Renda de Cidadania, responsável pela
gestão do Bolsa Família.
Ana Cláudia diz que usa os
112 reais do dinheiro que recebe todo mês do Bolsa Família para comprar coisas
para a filha de um ano. O marido dela trabalha fazendo bicos como auxiliar de
pedreiro. O kit com conversor e antena chega a custar 220 reais em Rio Verde.
Schwarzer ressalta que a TV
digital se transforma em mais uma forma de o ministério se comunicar com os
beneficiários do programa por meio da tecla Ginga, que abre uma espécie de
aplicativo do Bolsa Família, com as datas de pagamento dos benefícios e as
condições de acesso ao programa. Segundo o secretário, a principal dúvida
sempre foi em relação à data exata do pagamento, que é feito sempre nos dez
últimos dias úteis do mês, de acordo com o número do cartão.
Ele reconhece, porém, que é
preciso atualizar a tecnologia para permitir ao ministério enviar mensagens
personalizadas a cada um dos beneficiários, que permitiria, por exemplo,
solicitar o recadastramento ou exigir o cumprimento da frequência escolar.
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