A decisão visa à adequação
dos gastos municipais, mantendo as contas públicas em dia, diante do período de
recessão econômica que se encontra a economia de todo o país e consequentemente
do município, advindos do baixo valor dos repasses do Governo Federal através
do FPM.
O contingenciamento
anunciado pelo Prefeito, não afetará os serviços essenciais para a população e
não ocorrerão paralisações nos serviços de educação, saúde, etc, que na visão
do prefeito João Maria Assunção são primordiais e sagrados.
No setor de pessoal o
conjunto de medidas irá suspender, temporariamente, as concessões de licença
prêmio aos servidores, pagamento do terço de férias apenas em Novembro,
promoções horizontais ou verticais, além da redução em 10% das remunerações de
todos os cargos comissionados, inclusive o salário do próprio Prefeito que
sofrerá uma redução de 20%.
Ainda no setor de pessoal,
estarão suspensas temporariamente, as atividades que impliquem no pagamento de
horas extras e gratificações por expediente extraordinário, já as gratificações
auferidas por servidores de carreira, sofrerão uma redução em 50% do seu valor.
Em meio ao conjunto de
medidas para adequação ao período de crise, a Prefeitura Municipal de Lagoa
Nova, terá redução no horário de funcionamento em todas as repartições públicas
que não registrem frequência através de ponto eletrônico, ou seja, funcionarão
somente até o meio dia.
No tocante aos empenhos e
novas despesas, que venham a acontecer fora do planejamento do Executivo, ambas
deverão ser submetidas a uma rigorosa análise pela Secretaria Municipal de
Finanças e Controladoria Geral do Município. Aquelas que forem realizadas sem
autorização prévia desses setores, terão seus pagamentos suspensos.
Para o Prefeito João Maria
Assunção, essas iniciativas serão uma resposta à previsão da queda de
arrecadação de receitas em decorrência do cenário econômico nacional. O
objetivo é gerar uma economia nos gastos municipais, sem prejudicar a prestação
contínua dos serviços essenciais à população, mantendo o funcionalismo em seus
postos de trabalho, e garantindo que assim terão o pagamento regular de seus
respectivos salários.
É fato que a economia
nacional acumula resultados negativos de crescimento nos últimos anos. As
medidas anunciadas oficialmente pelo Governo Federal são de cortes e redução de
repasses de verbas aos Estados e principalmente municípios.
Como uma bola de neve, a
última ponta dessa corrente, que é o município, sofre para manter as contas em
dia e o perfeito funcionamento das repartições e unidades de atendimento a
população.
Com esta redução no repasse
de verbas, principalmente, federais, o município acaba absorvendo, em alguns
casos, o custeio de toda uma operação, o que, consequentemente, vai impactar
nos investimentos de novas obras e projetos antes planejados.
O Prefeito João Maria
Assunção assegura que este trabalho está sendo assumido pelo conjunto da
administração municipal com muita dedicação e empenho de toda a equipe, para
que a população não sofra prejuízos, principalmente, no que diz respeito a
áreas da saúde, educação e assistência social, e, infelizmente, é um cenário
que não é vivido apenas pelo município de Lagoa Nova. João Maria ressaltou,
ainda, que “o atual equilíbrio das contas municipais ainda é frágil, por isso,
é necessário adotar essas medidas. E, caso este cenário persista, outras
medidas poderão ser implementadas. Para finalizar, afirmou que “nenhum dos
programas federais e estaduais em andamento será atingido com as medidas que
estão sendo adotadas. São recursos financeiros específicos e vinculados, e
todos serão mantidos.
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