Na noite de quarta-feira 9, a agência de classificação de
risco Standard & Poor's rebaixou a nota atribuída ao Brasil, retirando
o chamado grau de investimento. A avaliação negativa pode trazer prejuízos ao
País e também ao governo Dilma Rousseff, que tratava a manutenção do chamado rating como uma prioridade.
Leia as perguntas e respostas, entenda a decisão e suas possíveis repercussões.
O que é o grau de investimento?
O grau de
investimento é o selo de bom pagador atribuído pelas agências de risco a
empresas e países. Ele indica a investidores de todo o mundo o grau de
segurança que terão ao aplicar seu dinheiro. Quanto maior a qualidade de um
título de dívida, maior a chance de o compromisso firmado na compra ser
honrado.
Desde
quando o Brasil tinha esse selo de bom pagador?
Desde abril de 2008, quando a própria Standard & Poor's
colocou o Brasil entre os países com grau de investimento. Em maio de 2008, foi
a vez da Fitch dar ao País o grau de investimento. Em setembro de 2009, veio o
selo de bom pagador da Moody's.
Por que o grau de investimento é importante?
Por que a avaliação positiva ajuda o País e suas empresas a
conseguirem empréstimos no exterior com melhores condições de pagamento e juros
menores.
Por que a Standard & Poor's rebaixou a nota do Brasil?
O grande motivador da decisão da agência foi a proposta
orçamentária enviada pelo governo ao Congresso prevendo um déficit primário de 30,5 bilhões de reais em lugar do superávit de 0,7% estimado
anteriormente. Segundo a agência, isso significou "uma convicção
menor dentro do gabinete da presidente sobre a política fiscal". O
déficit reforçou a preocupação da agência com o País, manifestada em 28 de
julho, quando a S&P revisou a perspectiva de nota brasileira para
negativa (ainda mantendo o grau de investimento).
A Fitch e a Moody's também vão rebaixar a nota do Brasil?
Na Fitch, o Brasil está a dois degraus da nota mínima para ser
considerado bom pagador. Em julho, a agência colocou a nota brasileira em
perspectiva negativa e indicou que ela deve ser revisada, sem explicitar se o
País pode ou não perder o grau de investimento. A Moody's afirmou, segundo
a Folha de S.Paulo, que só deve revisar a nota
brasileira se ocorrer algum "evento brusco" na direção da política
econômica, o que estaria descartado na visão da empresa.
Por que essas agências continuam relevantes depois da crise de
2007?
As agências de risco foram duramente criticadas após a crise dos
títulos subprime que estourou nos Estados Unidos e na
Europa em 2008. A Standard & Poor's, por exemplo, foi acusada pelo
governo norte-americano de inflar falsamente a nota de crédito de alguns
instrumentos financeiros entre março e outubro de 2007, provocando perdas de 5
bilhões de dólares a investidores institucionais.
Segundo
investigadores federais, S&P mentiu deliberadamente para aumentar seus lucros
e agradar os emissores de títulos em detrimento dos investidores. Em fevereiro
de 2015, a S&P aceitou pagar 1,5 bilhão de dólares ao governo dos EUA e a
19 estados norte-americanos para encerrar as inúmeras ações judiciais abertas
contra ela.
Ainda assim, as agências de classificação seguem importantes, pois
são parte fundamental do sistema financeiro internacional e não têm
substitutas. No início de 2015, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
anunciaram a ideia de criar uma agência de classificação dos BRICS, mas a
ideia ainda não saiu do papel.
Qual foi a reação da equipe econômica à decisão?
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, convocou
entrevista coletiva no Palácio do Planalto para transmitir mensagem de
"tranquilidade e segurança". Segundo ele, trata-se de "apenas
uma avaliação de uma agência de risco, que é importante". De acordo com
Barbosa, o governo trabalha "para manter sempre a melhor avaliação por
parte do mercado e de todos os agentes da economia" e tem "todos
os instrumentos" para resolver a situação fiscal.
Barbosa, entretanto, lembrou que isso depende de medidas
legislativas e de um esforço conjunto da sociedade. O mesmo recado foi dado
pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em nota, Levy disse que o esforço
fiscal é essencial para equilibrar a economia em um ambiente global de
incertezas e reafirmou o plano de garantir a meta de superávit primário de
0,7% do PIB em 2016. Segundo ele, isso será feito por meio do envio de
propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso.
De que forma a notícia afeta o governo Dilma?
A notícia é ruim para Dilma Rousseff porque afeta um dos poucos
setores que ainda a apoiam de maneira firme, o financeiro. Com a taxa de juros
nas alturas, o lucro dos bancos quebrando marcas históricas e Levy
(ex-Bradesco) na Fazenda, este setor tem se mostrado refratário à busca pelo
impeachment comandada pela oposição.
O apoio pode ser reduzido caso este grupo entenda, como a S&P,
que o governo perdeu o ímpeto pelo corte de gastos. Para o setor financeiro,
credor do governo, é importante que os cortes ocorram, uma vez que permitirão
ao Brasil acumular dinheiro para pagar a dívida com seus credores.
Fonte: Carta Capital
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