A juíza Welma Maria
Ferreira de Menezes, do 3º Juizado Especial Cível de Mossoró, condenou dois dos
responsáveis pelo "blog do Paulo doido", a pagarem a quantia de R$ 10
mil, a título de danos morais, à ex-deputada federal e advogada Sandra Maria da
Escócia Rosado. Eles foram identificados por meio do IP de um dos
computadores que alimentaram o blog.
Segundo
a decisão, a condenação decorreu de ofensas feitas na rede mundial de
computadores pelos dois internautas, que atingiram a honra subjetiva da
ex-parlamentar. De acordo com a Ação, no período entre fevereiro e julho de
2010, eles, junto com outros indivíduos, cometeram crimes de injúria, calúnia e
difamação contra a então parlamentar, ao utilizarem apelidos de baixo calão e
humilhantes. Com a sentença
judicial, os blogueiros têm o prazo de 15 dias para pagar o valor
estipulado, sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor da condenação,
conforme prescrição normativa do art. 475-J, do Código de Processo Civil.
Fonte: TJRN
Fonte: TJRN
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