Após um final de semana de
muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o
governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de
gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo
também está anunciando uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de
retorno da CPMF.
A CPMF, segundo os cálculos
divulgados pelo governo, vai ser responsável por metade do ajuste nas contas
públicas anunciado nesta segunda-feira para o ano de 2016, que é de R$ 64,9
bilhões. "O objetivo é que a CPMF não dure mais do que quatro anos",
disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
As medidas, que foram
anunciadas por Levy e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,
representam recuo em relação à posição adotada anteriormente. Na semana
retrasada, Dilma havia dito que o governo cortou "tudo o que poderia ser
cortado".
"Muitas das medidas
exigirão apoio do Congresso para se tornarem efetivas, e a confiança dos
brasileiros. Foi sugerido que se procurasse dialogar mais com a sociedade para
que tivesse pleno entendimento sobre a necessidade desse esforço adicional.
Nestas últimas semanas, ficou absolutamente evidente para todos a necessidade
desse ajuste. Temos os próximos meses para converter em realidade essas
medidas, principalmente por meio da votação de projetos de lei e PECs",
declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, informou que deve haver uma reunião com as lideranças da base
governista, na Câmara e no Senado Federal, e também com os presidentes de ambas
as casas, para viabilizar as medidas propostas.
O ministro da Fazenda
informou ainda que, ao atualizar os parâmetros do orçamento do ano que vem,
baixando a previsão do nível de atividade, foi estimada uma perda de R$ 5,5
bilhões em arrecadação em 2016. O orçamento do ano que vem trazia uma previsão
de queda do PIB de 2015 de 1,8% e um aumento de 0,2% no próximo ano. Na semana
passada, entretanto, o mercado financeiro previu uma contração do PIB de 2,55%
neste ano e de 0,6% em 2016. Queda maior do PIB representa menos recursos no
caixa do governo.
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